Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Salário/Diferença Salarial — TRT3 00001171720135030134

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 5ª Vara do Trabalho de UberlândiaGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06ecee63d56e4836c54493708654088e2cbf34af50a68b1cb4219e2f935e255e

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001171720135030134 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Salário/Diferença Salarial | Outras Hipóteses de Estabilidade | Indenização por Dano Moral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “5ª Vara do Trabalho de Uberlândia”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 95 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-08-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 06ecee63d56e4836c54493708654088e2cbf34af50a68b1cb4219e2f935e255e. SHA-256 do comentário: 5e20788b0a5c8813ed8586616a957922e5ab8f8ab14bb98290e3da4f03b4f46e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 95 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  2. 2013-05-06 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  3. 2013-06-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  4. 2014-03-24 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  5. 2019-11-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  6. 2019-11-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  7. 2021-07-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2021-07-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2021-07-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2021-07-12 — Expedição de documento; Edital (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2021-07-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2021-07-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  13. 2021-07-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2021-07-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2021-07-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2021-07-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2021-08-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  18. 2021-08-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-05-06 trata do assunto oficial «Salário/Diferença Salarial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-06-11 trata do assunto oficial «Salário/Diferença Salarial»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-03-24 trata do assunto oficial «Salário/Diferença Salarial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/81

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T21:18:16.036454603Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-21T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 06ecee63d56e4836c54493708654088e2cbf34af50a68b1cb4219e2f935e255e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-21 a 2021-08-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-07
Definitivo (TPU 246)
2021-08-04
Recebimento (TPU 977)
2021-07-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-15
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Salário/Diferença Salarial | Outras Hipóteses de Estabilidade | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-28T00:02:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2021-07-28T00:02:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2021-07-28T00:02:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2021-07-28T00:02:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2021-07-27T00:05:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2021-07-27T00:05:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2021-07-27T00:04:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2021-07-23T00:04:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2021-07-15T02:21:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2021-07-15T02:21:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2021-07-15T02:21:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2021-07-15T02:21:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2021-07-15T02:21:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2021-07-15T02:21:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2021-07-15T02:21:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2021-07-15T02:21:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2021-07-14T01:40:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2021-07-14T01:40:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2021-07-12T16:39:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  20. 2021-07-12T16:39:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  21. 2021-07-12T16:39:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  22. 2021-07-12T16:39:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ]
}
  23. 2021-07-12T16:39:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ]
}
  24. 2021-07-12T16:39:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ]
}
  25. 2021-07-12T16:39:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ]
}
  26. 2021-07-12T14:54:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  27. 2021-07-11T19:20:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  28. 2020-01-30T01:09:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2020-01-30T01:09:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2020-01-30T01:09:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2020-01-30T01:09:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2020-01-30T01:09:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2019-11-16T01:01:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2019-11-16T01:01:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2019-11-16T01:01:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2019-11-16T01:01:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2019-11-14T07:13:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  38. 2019-11-14T07:13:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  39. 2014-10-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2014-09-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.