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TRE-AM — 00000688520186040005

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 5 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-06-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ff407cc15b51831743a8ae197846b9c94f2bfbf4391e90d1d2e7f84fd40b1fd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-14 a 2022-01-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-21: Definitivo (TPU 246)
2022-01-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-01-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-08: Petição (TPU 85)
2021-12-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-30: Publicação (TPU 92)
2021-11-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-06-14T15:41:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-14T15:45:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-11T14:53:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-03T13:14:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-03T13:14:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-14T14:08:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-10T14:29:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-10T14:30:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-10T14:31:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-10T14:32:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-10T14:34:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-10T14:36:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-10T14:37:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-10T14:38:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2019-06-12T08:49:58.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
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      "valor": 185
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      "codigo": 16,
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      "nome": "instrução e julgamento",
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    }
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2020-02-19T09:10:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14340",
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2020-02-19T11:34:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2020-02-27T09:21:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
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2020-02-27T10:11:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
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    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
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2020-03-03T10:05:14.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
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      "nome": "instrução e julgamento",
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2020-03-03T13:32:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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}

2020-08-06T13:16:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "14340",
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2021-11-26T11:29:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
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}

2021-12-08T23:03:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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}

2018-06-15T08:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-30T02:16:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-11-30T02:16:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-11-30T02:16:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-11-30T02:16:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-12-07T02:21:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-12-07T02:21:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-12-13T23:45:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-12-13T23:45:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-12-13T23:46:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-12-13T23:46:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-01-21T11:45:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2018-06-14T15:41:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```
2018-06-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2018-08-06T13:36:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-08-06T13:37:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00003219620166210061 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / 61 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000604620176100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003205220166210113 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003182520126210145 — Prestação de Contas Anual · 2012-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / 145 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00004082320166100008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00004429520166100008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06005012720226000000 — Petição Cível · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / GABINETE STF1
TRE-BA — 06000306020246050013 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-BA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / 13 º CARTÓRIO ELEITORAL