TJSP — 15001370420218260120

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CUMULATIVA DE CANDIDO MOTAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 23f25d48b3b2c59ee46cfc33cd7e47e8ca9b1eff3018731da5a9e91e450dbce3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 120 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-12 a 2022-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-08
Definitivo (TPU 246)
2022-08-08
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-08
Documento (TPU 581)
2022-08-03
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-03
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-03
Publicação (TPU 92)
2022-08-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-07-14
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-13
Publicação (TPU 92)
2022-07-12
Remessa (TPU 123)
2022-07-11
Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 120. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-12T12:38:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2021-03-12T12:39:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2021-03-12T13:46:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 2021-03-12T13:46:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  5. 2021-03-19T13:47:20.000Z — Apensamento (TPU 135)
  6. 2021-03-24T10:24:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2021-03-25T09:32:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2021-03-25T10:33:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  9. 2021-04-15T03:22:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2021-04-16T00:17:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2021-04-28T16:09:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2021-04-28T17:20:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2021-04-28T17:20:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 107
        }
      ]
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  14. 2021-05-06T15:31:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  15. 2021-05-06T15:31:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2021-05-06T16:44:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  17. 2021-05-18T18:11:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  18. 2021-05-19T09:23:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-05-19T09:23:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  20. 2021-05-20T08:40:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  21. 2021-05-20T09:46:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  22. 2021-05-20T17:00:18.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  23. 2021-05-20T17:00:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  24. 2021-05-20T18:40:28.000Z — Denúncia (TPU 391)
  25. 2021-05-24T18:40:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  26. 2021-05-24T19:00:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  27. 2021-05-24T19:04:16.000Z — Remessa (TPU 123)
  28. 2021-05-25T14:04:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  29. 2021-05-26T15:38:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  30. 2021-05-26T15:44:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  31. 2021-06-11T16:45:27.000Z — Mandado (TPU 106)
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        {
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          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  32. 2021-06-29T15:01:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  33. 2021-06-29T15:07:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2021-07-02T09:46:21.000Z — Remessa (TPU 123)
  35. 2021-07-05T08:43:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2021-07-15T10:40:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  37. 2021-07-15T11:01:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  38. 2021-08-12T19:37:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2021-08-13T00:24:12.000Z — Remessa (TPU 123)
  40. 2021-08-16T03:12:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.