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TRF4 — 50001838220114047102

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 4ª Vara Federal de Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec120c4c1bff3bb3945d9b911234587ef2a888bccbd1b5f9e2d46958a40c6980

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-19 a 2015-11-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-10-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-10-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-10-17: Confirmada (TPU 12266)
2015-10-07: Reativação (TPU 849)
2015-10-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-10-07: Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-10-06: Paga (TPU 12169)
2015-01-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-01-08: Confirmada (TPU 12266)
2015-01-08: Confirmada (TPU 12266)
2015-01-08: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pagamento

Ver outros registros do assunto TPU 7703

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-10-27T01:08:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2015-01-08T14:07:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12596",
    "nome": "4ª Vara Federal de Santa Maria"
  }
}

2015-01-08T11:40:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-01-08T09:12:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-11-18T18:06:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12596",
    "nome": "4ª Vara Federal de Santa Maria"
  }
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2014-11-18T09:26:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2013-03-28T15:10:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-11-27T13:42:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12596",
    "nome": "4ª Vara Federal de Santa Maria"
  }
}

2012-11-23T09:46:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-11-20T10:04:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-10-30T01:06:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2012-10-25T08:51:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2012-09-05T11:35:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12596",
    "nome": "4ª Vara Federal de Santa Maria"
  }
}

2012-09-05T10:02:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-05-22T16:00:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12596",
    "nome": "4ª Vara Federal de Santa Maria"
  }
}

2012-05-22T14:13:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-05-22T01:14:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2012-04-11T17:16:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12596",
    "nome": "4ª Vara Federal de Santa Maria"
  }
}

2012-04-11T16:15:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-02-17T14:59:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12596",
    "nome": "4ª Vara Federal de Santa Maria"
  }
}

2012-02-17T14:19:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-02-01T01:03:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2012-01-17T10:07:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-12-01T16:05:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12596",
    "nome": "4ª Vara Federal de Santa Maria"
  }
}

2011-08-16T01:08:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2011-08-12T09:20:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-07-12T15:32:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-07-12T13:59:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12596",
    "nome": "4ª Vara Federal de Santa Maria"
  }
}

2011-07-12T01:02:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2011-06-14T10:57:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2011-05-25T12:05:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12596",
    "nome": "4ª Vara Federal de Santa Maria"
  }
}

2011-05-24T17:52:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-04-01T11:47:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12596",
    "nome": "4ª Vara Federal de Santa Maria"
  }
}

2011-03-18T12:05:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12596",
    "nome": "4ª Vara Federal de Santa Maria"
  }
}

2011-03-17T15:41:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-01-21T10:18:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12596",
    "nome": "4ª Vara Federal de Santa Maria"
  }
}

2011-01-19T17:42:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}

2015-11-05T14:02:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12596",
    "nome": "4ª Vara Federal de Santa Maria"
  }
}

2015-10-27T14:12:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12596",
    "nome": "4ª Vara Federal de Santa Maria"
  }
}

2015-10-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAC — 00051135120198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Santa Maria / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJPR — 00000143319978160142 — Execução de Título Extrajudicial · 1997-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPR
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Santa Maria / REBOUÇAS - JUÍZO ÚNICO
TJPI — 00001795820058180073 — Procedimento Comum Cível · 2005-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPI
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Santa Maria / 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO
TJAC — 00049827620198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Santa Maria / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJPI — 00001826320158180040 — Execução de Título Extrajudicial · 2015-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPI
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Santa Maria / VARA ÚNICA DE BATALHA
TJAP — 00027268220208030002 — Monitória · 2020-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Monitória
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Santa Maria / 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA
TJAC — 00051175920178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Santa Maria / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJRR — 08013111520218230010 — Cumprimento de sentença · 2021-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRR
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Santa Maria / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA