TRE-PB — 06001712220206150052
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 74d6ef9cc5339bbdd3fe1ded89f45e1ca4470cd01a4f002593e10e6c2577223f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-12 a 2020-10-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-10-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-12T06:28:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14283", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB" } } - 2020-10-20T05:35:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14283", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB" } } - 2020-10-12T06:28:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14283", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB" } } - 2020-10-13T09:36:02.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14283", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB" } } - 2020-10-17T15:02:52.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14283", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB" } } - 2020-10-20T18:08:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14283", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB" } } - 2020-10-20T18:08:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14283", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06004028020246170043 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB / GABINETE JURISTA 1
- TSE — 06003874420226160000 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB / GABINETE JURISTA 2
- TRE-AL — 06002417720246020014 — Recurso Eleitoral · 2024-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
- TRE-PB — 06002612720206150053 — Representação · 2020-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB / 53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB
- TRE-PB — 06002639420206150053 — Representação · 2020-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB / 53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB
- TRE-AL — 06002744120266020000 — Representação · 2026-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AL
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB / Relatoria Juiz Auxiliar 1
- TRE-GO — 06000327120246090028 — Representação · 2024-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB / 028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS
- TSE — 06003995820226160000 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB / GABINETE STJ1