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TRF5 — 05222408320084058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2010-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a89a9c13182ff37c7eb6a219155b10712c6db2c387849123f28062096f7cdddd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-28 a 2020-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-05-01
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2013-03-26
Redistribuição (TPU 36)
2013-03-26
Remessa (TPU 123)
2012-08-21
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2012-07-26
Outras Decisões (TPU 12164)
2012-07-24
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2011-10-11
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2011-09-05
Julgamento (TPU 193)
2011-09-01
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2011-06-16
Julgamento (TPU 193)
2011-06-07
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Remuneração de Ativos Retidos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-28T12:51:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2013-03-26T17:27:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2013-03-26T17:27:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  4. 2011-04-14T15:36:51.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  5. 2011-04-24T17:07:24.000Z — Julgamento (TPU 193)
  6. 2011-06-07T14:51:16.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2011-06-16T17:05:50.000Z — Julgamento (TPU 193)
  8. 2011-09-01T14:12:49.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2011-09-05T18:24:46.000Z — Julgamento (TPU 193)
  10. 2011-10-11T14:55:41.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  11. 2012-07-24T16:06:47.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  12. 2012-07-26T17:58:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2012-08-21T18:13:47.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  14. 2019-05-01T10:41:16.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  15. 2020-05-29T11:14:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.