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TRE-SE — 06008211920206250011

Classe: RepresentaçãoOrgao: 11ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bcf91211e62dc56a9c1aedecb321498e46881ef1e66535e114c21327718d2ce0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-12 a 2023-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-16: Definitivo (TPU 246)
2023-05-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-04: Petição (TPU 85)
2023-04-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo

Ver outros registros do assunto TPU 11653

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-11-12T10:32:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-03-01T12:28:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
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2021-03-05T16:18:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes",
      "valor": 113
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
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2021-03-10T16:37:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes",
      "valor": 113
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-03-12T16:44:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
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    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
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2021-03-15T10:03:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
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2023-05-04T10:48:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
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2021-01-15T09:40:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
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2021-02-25T13:26:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-03-02T12:14:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-03-02T12:14:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-03-03T02:23:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-03-03T02:23:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14205",
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2021-03-03T10:41:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
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2021-03-10T02:19:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-03-10T02:20:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-03-10T02:20:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-03-12T12:22:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-10-26T12:00:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
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2022-04-25T09:29:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-04-11T14:37:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-04-11T14:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-04-11T14:38:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-04-12T03:01:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-04-12T03:01:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-04-13T14:33:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-04-18T05:19:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-04-18T05:19:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-04-18T05:19:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-04-18T05:19:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-04-18T05:19:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-04-18T05:19:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-04-18T05:19:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-04-25T11:55:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
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2023-04-28T03:56:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
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}
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2023-05-16T10:03:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-11-12T10:32:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2021-03-02T12:15:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
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  }
}
```
2021-03-02T12:15:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-03-02T12:15:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14205",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06005064320246020026 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
TRE-BA — 06000503320226050074 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-BA
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL / 74 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000842120266190157 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL / 157ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ
TRE-RN — 06003445920246200022 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RN
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL / 22 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001234820246060028 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL / 28 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE
TRE-CE — 06001232920246060002 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL / 2 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-GO — 06000388020226090147 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-GO
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL / 127ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
TRE-CE — 06001219820206060002 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL / 2 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA