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TRF4 — 50754502720154047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 6ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a5bda8b4f78c67ec597620bf6d3c8f0c86a9f02ce19c4894b18448e628cac2bc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-07 a 2016-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-08-16: Petição (TPU 85)
2016-08-05: Confirmada (TPU 12266)
2016-08-03: Confirmada (TPU 12266)
2016-08-03: Petição (TPU 85)
2016-07-26: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-07-26: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-07-25: Paga (TPU 12176)
2016-07-25: Paga (TPU 12176)
2016-07-11: Petição (TPU 85)
2016-07-01: Confirmada (TPU 12266)
2016-06-29: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice da URV Lei 8.880/1994

Ver outros registros do assunto TPU 10318

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-08-16T15:12:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-03T17:32:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2016-07-11T12:24:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-29T15:30:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-09T16:17:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "nome": "6ª Vara Federal de Porto Alegre"
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2016-06-09T10:28:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-07T13:22:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2016-04-27T14:48:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-27T14:47:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-14T16:47:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-19T11:07:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "6ª Vara Federal de Porto Alegre"
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2016-01-19T10:43:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-08T13:25:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2015-12-07T10:26:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12594",
    "nome": "6ª Vara Federal de Porto Alegre"
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2015-12-07T01:04:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
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2016-08-16T15:30:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12594",
    "nome": "6ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2016-08-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2016-08-03T17:32:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2016-07-26T14:03:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12594",
    "nome": "6ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2016-07-26T14:01:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12594",
    "nome": "6ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2016-07-25T14:26:07.000Z — Paga (TPU 12176)
2016-07-25T14:26:05.000Z — Paga (TPU 12176)
2016-07-01T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2016-06-29T15:30:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2016-06-21T14:27:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12594",
    "nome": "6ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
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2016-06-21T14:27:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12594",
    "nome": "6ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
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2016-06-21T10:24:43.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12594",
    "nome": "6ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
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2016-06-21T10:24:40.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "6ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
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2016-06-09T10:27:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2016-06-07T13:24:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12594",
    "nome": "6ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
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2016-05-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2016-05-03T14:00:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12594",
    "nome": "6ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
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2016-04-29T16:44:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12594",
    "nome": "6ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2016-03-28T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2016-03-14T17:07:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12594",
    "nome": "6ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
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2016-03-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2016-02-29T15:12:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12594",
    "nome": "6ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2016-02-05T18:24:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12594",
    "nome": "6ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2015-12-25T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2015-12-15T13:03:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12594",
    "nome": "6ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00068491720048200001 — Cumprimento de sentença · 2004-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00064083620048200001 — Cumprimento de sentença · 2004-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF2 — 00128071020124025151 — Recurso Inominado Cível · 2013-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais
TJRN — 00068535420048200001 — Cumprimento de sentença · 2004-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
STJ — 00003935820178100103 — Agravo em Recurso Especial · 2022-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / PRESIDÃNCIA
TRF2 — 00105459220094025151 — Recurso Inominado Cível · 2009-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais
TJMT — 00003097320168110003 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR
TJMT — 00003105820168110003 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR