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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral — TJRS 02210980520178210001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1º Juizado de Violência Doméstica e Famíliar - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-12-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99e271651143870dc3feef95244f5f1ea7c5cb7eb18d0edf61b08108f1d6039b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-12-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2018-02-28 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-03-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2018-04-10 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2018-05-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2018-05-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2018-05-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2018-05-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2018-05-29 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2018-06-21 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2018-07-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2018-07-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2018-07-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2018-07-25 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2018-07-25 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2018-07-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2018-07-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2018-07-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2018-07-25 para o assunto oficial «Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-18 a 2018-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-30
Definitivo (TPU 246)
2018-07-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-07-25
Recebimento (TPU 132)
2018-07-25
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2018-07-25
Audiência (TPU 970)
2018-07-20
Documento (TPU 581)
2018-07-13
Recebimento (TPU 132)
2018-07-13
Expedição de documento (TPU 60)
2018-06-21
Audiência (TPU 970)
2018-05-29
Audiência (TPU 970)
2018-05-28
Recebimento (TPU 132)
2018-05-14
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-28T13:47:45.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2018-04-10T16:03:12.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  3. 2018-05-29T13:11:34.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2018-06-21T14:29:04.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  5. 2018-07-25T12:57:19.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  6. 2017-12-18T10:47:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
  7. 2017-12-29T15:31:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-02-26T16:19:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-02-28T13:43:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-03-28T10:18:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2018-03-28T10:19:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2018-05-04T16:07:19.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2018-05-04T16:07:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2018-05-14T11:42:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2018-05-28T12:08:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2018-07-13T16:01:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2018-07-13T16:01:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2018-07-20T17:05:33.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2018-07-25T12:57:40.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  20. 2018-07-25T12:57:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2018-07-30T17:39:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2018-07-30T17:43:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.