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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-MG 00000179020186130339

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 339ª Zona Eleitoral - JequeriGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-05-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e46da98f7ef226a52445abbeccc7720791dad8aaf74f8c02f777e51ef951184

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-05-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-04-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-04-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2019-06-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-06-24 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2019-09-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2019-09-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2019-11-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2019-11-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2019-11-28 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2019-11-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2019-12-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2019-12-03 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2019-12-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2020-01-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2020-01-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2020-01-30 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2020-01-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro» foi examinada no registro «Sentença confirmada» em 2019-12-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-15 a 2020-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-30
Definitivo (TPU 246)
2020-01-30
Procedência (TPU 219)
2020-01-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-12
Recebimento (TPU 132)
2019-12-03
Sentença confirmada (TPU 12252)
2019-12-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-28
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2019-11-28
Conclusão (TPU 51)
2019-11-14
Recebimento (TPU 132)
2019-09-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-15T15:21:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16007",
    "nome": "339ª Zona Eleitoral - Jequeri"
  }
}
  2. 2019-04-05T15:05:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16007",
    "nome": "339ª Zona Eleitoral - Jequeri"
  }
}
  3. 2019-06-24T08:10:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16007",
    "nome": "339ª Zona Eleitoral - Jequeri"
  }
}
  4. 2019-11-28T13:15:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16007",
    "nome": "339ª Zona Eleitoral - Jequeri"
  }
}
  5. 2019-09-27T13:44:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16007",
    "nome": "339ª Zona Eleitoral - Jequeri"
  }
}
  6. 2019-12-03T15:46:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16007",
    "nome": "339ª Zona Eleitoral - Jequeri"
  }
}
  7. 2018-12-12T21:39:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16007",
    "nome": "339ª Zona Eleitoral - Jequeri"
  }
}
  8. 2018-12-12T21:39:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16007",
    "nome": "339ª Zona Eleitoral - Jequeri"
  }
}
  9. 2019-01-05T18:58:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16007",
    "nome": "339ª Zona Eleitoral - Jequeri"
  }
}
  10. 2019-04-05T15:04:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16007",
    "nome": "339ª Zona Eleitoral - Jequeri"
  }
}
  11. 2019-06-24T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16007",
    "nome": "339ª Zona Eleitoral - Jequeri"
  }
}
  12. 2019-09-24T15:20:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16007",
    "nome": "339ª Zona Eleitoral - Jequeri"
  }
}
  13. 2019-11-14T12:11:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16007",
    "nome": "339ª Zona Eleitoral - Jequeri"
  }
}
  14. 2019-11-28T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16007",
    "nome": "339ª Zona Eleitoral - Jequeri"
  }
}
  15. 2019-11-28T13:19:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16007",
    "nome": "339ª Zona Eleitoral - Jequeri"
  }
}
  16. 2019-12-03T15:46:24.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16007",
    "nome": "339ª Zona Eleitoral - Jequeri"
  }
}
  17. 2019-12-12T17:37:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16007",
    "nome": "339ª Zona Eleitoral - Jequeri"
  }
}
  18. 2020-01-13T13:58:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16007",
    "nome": "339ª Zona Eleitoral - Jequeri"
  }
}
  19. 2020-01-30T15:25:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16007",
    "nome": "339ª Zona Eleitoral - Jequeri"
  }
}
  20. 2020-01-30T15:25:25.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16007",
    "nome": "339ª Zona Eleitoral - Jequeri"
  }
}
  21. 2020-01-30T15:27:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16007",
    "nome": "339ª Zona Eleitoral - Jequeri"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.