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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Horas Extras — TRT3 00000110820135030085

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de DiamantinaGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b4043fe2e8502d4d04eb2be641f40200db3b36ac3b2cf59f08a94a3a3293d044

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 534 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/396
  2. 2013-05-14 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/352
  3. 2013-05-27 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/346
  4. 2013-05-27 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/522
  5. 2013-06-12 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/342
  6. 2013-06-12 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/518
  7. 2013-12-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/331
  8. 2014-08-01 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/504
  9. 2017-10-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2017-10-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2017-10-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2017-10-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2017-11-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2017-11-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2017-11-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2020-07-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2020-07-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/399
  18. 2020-07-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/398

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-05-14 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/352
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-05-27 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/346
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2013-05-27 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/522

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-03T08:56:44.228000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130108000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b4043fe2e8502d4d04eb2be641f40200db3b36ac3b2cf59f08a94a3a3293d044

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 534 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-08 a 2020-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-28
Definitivo (TPU 246)
2020-07-27
Desarquivamento (TPU 893)
2020-07-27
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-07-27
Conclusão (TPU 51)
2017-12-19
Mero expediente (TPU 11010)
2017-12-06
Mero expediente (TPU 11010)
2017-12-01
Definitivo (TPU 246)
2017-11-29
Mero expediente (TPU 11010)
2017-11-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-11-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-11-29
Conclusão (TPU 51)
2017-11-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Horas Extras | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Comissões e Percentuais | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 14

Atos 1–40 de 534. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-27T14:35:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19145",
    "nome": "Vara do Trabalho de Diamantina"
  }
}
  2. 2017-11-29T13:55:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19145",
    "nome": "Vara do Trabalho de Diamantina"
  }
}
  3. 2017-11-29T05:11:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19145",
    "nome": "Vara do Trabalho de Diamantina"
  }
}
  4. 2017-11-29T03:51:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19145",
    "nome": "Vara do Trabalho de Diamantina"
  }
}
  5. 2017-11-19T02:23:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19145",
    "nome": "Vara do Trabalho de Diamantina"
  }
}
  6. 2017-11-19T02:23:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19145",
    "nome": "Vara do Trabalho de Diamantina"
  }
}
  7. 2017-11-19T02:23:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19145",
    "nome": "Vara do Trabalho de Diamantina"
  }
}
  8. 2017-11-19T02:23:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19145",
    "nome": "Vara do Trabalho de Diamantina"
  }
}
  9. 2017-11-16T10:03:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19145",
    "nome": "Vara do Trabalho de Diamantina"
  }
}
  10. 2017-11-08T17:04:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19145",
    "nome": "Vara do Trabalho de Diamantina"
  }
}
  11. 2017-11-01T00:15:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19145",
    "nome": "Vara do Trabalho de Diamantina"
  }
}
  12. 2017-11-01T00:15:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19145",
    "nome": "Vara do Trabalho de Diamantina"
  }
}
  13. 2017-11-01T00:15:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19145",
    "nome": "Vara do Trabalho de Diamantina"
  }
}
  14. 2017-11-01T00:15:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19145",
    "nome": "Vara do Trabalho de Diamantina"
  }
}
  15. 2017-11-01T00:12:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19145",
    "nome": "Vara do Trabalho de Diamantina"
  }
}
  16. 2017-10-27T09:56:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19145",
    "nome": "Vara do Trabalho de Diamantina"
  }
}
  17. 2017-10-26T00:44:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19145",
    "nome": "Vara do Trabalho de Diamantina"
  }
}
  18. 2017-10-26T00:44:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19145",
    "nome": "Vara do Trabalho de Diamantina"
  }
}
  19. 2017-10-26T00:44:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19145",
    "nome": "Vara do Trabalho de Diamantina"
  }
}
  20. 2017-10-26T00:44:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19145",
    "nome": "Vara do Trabalho de Diamantina"
  }
}
  21. 2017-10-24T09:42:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19145",
    "nome": "Vara do Trabalho de Diamantina"
  }
}
  22. 2017-10-21T00:33:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19145",
    "nome": "Vara do Trabalho de Diamantina"
  }
}
  23. 2017-10-21T00:10:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19145",
    "nome": "Vara do Trabalho de Diamantina"
  }
}
  24. 2017-10-20T10:39:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19145",
    "nome": "Vara do Trabalho de Diamantina"
  }
}
  25. 2017-10-12T00:40:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19145",
    "nome": "Vara do Trabalho de Diamantina"
  }
}
  26. 2017-10-12T00:40:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19145",
    "nome": "Vara do Trabalho de Diamantina"
  }
}
  27. 2017-10-12T00:40:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19145",
    "nome": "Vara do Trabalho de Diamantina"
  }
}
  28. 2017-10-12T00:40:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19145",
    "nome": "Vara do Trabalho de Diamantina"
  }
}
  29. 2017-10-10T09:04:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19145",
    "nome": "Vara do Trabalho de Diamantina"
  }
}
  30. 2017-10-07T00:16:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19145",
    "nome": "Vara do Trabalho de Diamantina"
  }
}
  31. 2017-10-04T16:35:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19145",
    "nome": "Vara do Trabalho de Diamantina"
  }
}
  32. 2017-10-04T00:14:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19145",
    "nome": "Vara do Trabalho de Diamantina"
  }
}
  33. 2017-09-28T00:43:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19145",
    "nome": "Vara do Trabalho de Diamantina"
  }
}
  34. 2017-09-28T00:43:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19145",
    "nome": "Vara do Trabalho de Diamantina"
  }
}
  35. 2017-09-27T10:47:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19145",
    "nome": "Vara do Trabalho de Diamantina"
  }
}
  36. 2017-09-23T17:47:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19145",
    "nome": "Vara do Trabalho de Diamantina"
  }
}
  37. 2017-09-22T09:10:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19145",
    "nome": "Vara do Trabalho de Diamantina"
  }
}
  38. 2017-09-20T17:04:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19145",
    "nome": "Vara do Trabalho de Diamantina"
  }
}
  39. 2017-09-15T13:58:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19145",
    "nome": "Vara do Trabalho de Diamantina"
  }
}
  40. 2017-09-15T01:01:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19145",
    "nome": "Vara do Trabalho de Diamantina"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.