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TRE-PA — 06012517820186140000

Classe: RepresentaçãoOrgao: Juiz Auxiliar Rui Frazão de SousaGrau: G2Data Ajuizamento: 2018-09-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67f6bcda46e9aa0606166363ff5d3ae7fadcb6db2a96c9b0ebced9d1b687f462

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-02 a 2019-05-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-05-08: Definitivo (TPU 246)
2019-02-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-01-25: Petição (TPU 85)
2019-01-23: Expedição de documento (TPU 60)
2019-01-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-01-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-01-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-01-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-01-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-12-17: Publicação (TPU 92)
2018-12-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão

Ver outros registros do assunto TPU 11675

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-09-02T13:51:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "Juíza Auxiliar Lucyana Said Daibes Pereira"
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2018-09-02T18:43:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78654",
    "nome": "Juíza Auxiliar Lucyana Said Daibes Pereira"
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2018-09-02T18:44:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
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2018-09-02T18:45:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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    "codigo": "78654",
    "nome": "Juíza Auxiliar Lucyana Said Daibes Pereira"
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2018-09-04T09:07:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "78654",
    "nome": "Juíza Auxiliar Lucyana Said Daibes Pereira"
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2018-09-04T10:13:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-04T10:33:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78654",
    "nome": "Juíza Auxiliar Lucyana Said Daibes Pereira"
  }
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2018-09-06T13:56:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
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    "codigo": "78654",
    "nome": "Juíza Auxiliar Lucyana Said Daibes Pereira"
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2018-09-07T00:00:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-07T00:00:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-07T00:00:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-07T00:00:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "78654",
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  }
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2018-09-07T16:50:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78654",
    "nome": "Juíza Auxiliar Lucyana Said Daibes Pereira"
  }
}

2018-09-07T16:51:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78654",
    "nome": "Juíza Auxiliar Lucyana Said Daibes Pereira"
  }
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2018-09-08T18:15:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78654",
    "nome": "Juíza Auxiliar Lucyana Said Daibes Pereira"
  }
}

2018-09-08T18:21:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78654",
    "nome": "Juíza Auxiliar Lucyana Said Daibes Pereira"
  }
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2018-09-14T14:32:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78654",
    "nome": "Juíza Auxiliar Lucyana Said Daibes Pereira"
  }
}

2018-09-14T14:32:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78654",
    "nome": "Juíza Auxiliar Lucyana Said Daibes Pereira"
  }
}

2018-09-14T14:33:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78654",
    "nome": "Juíza Auxiliar Lucyana Said Daibes Pereira"
  }
}

2018-09-15T16:27:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso Eleitoral",
      "valor": 243
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78654",
    "nome": "Juíza Auxiliar Lucyana Said Daibes Pereira"
  }
}

2018-09-15T23:55:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos",
      "valor": 210
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78654",
    "nome": "Juíza Auxiliar Lucyana Said Daibes Pereira"
  }
}

2018-09-16T00:05:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78654",
    "nome": "Juíza Auxiliar Lucyana Said Daibes Pereira"
  }
}

2018-09-16T00:05:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78654",
    "nome": "Juíza Auxiliar Lucyana Said Daibes Pereira"
  }
}

2018-09-16T00:05:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78654",
    "nome": "Juíza Auxiliar Lucyana Said Daibes Pereira"
  }
}

2018-09-16T00:05:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78654",
    "nome": "Juíza Auxiliar Lucyana Said Daibes Pereira"
  }
}

2018-09-16T00:05:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78654",
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  }
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2018-09-17T14:17:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78654",
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  }
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2018-09-17T14:17:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78654",
    "nome": "Juíza Auxiliar Lucyana Said Daibes Pereira"
  }
}

2018-09-19T00:02:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78654",
    "nome": "Juíza Auxiliar Lucyana Said Daibes Pereira"
  }
}

2018-09-19T00:02:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78654",
    "nome": "Juíza Auxiliar Lucyana Said Daibes Pereira"
  }
}

2018-09-19T00:02:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78654",
    "nome": "Juíza Auxiliar Lucyana Said Daibes Pereira"
  }
}

2018-09-19T00:02:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78654",
    "nome": "Juíza Auxiliar Lucyana Said Daibes Pereira"
  }
}

2018-09-19T11:16:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78654",
    "nome": "Juíza Auxiliar Lucyana Said Daibes Pereira"
  }
}

2018-09-21T20:57:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78654",
    "nome": "Juíza Auxiliar Lucyana Said Daibes Pereira"
  }
}

2018-09-24T08:35:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78654",
    "nome": "Juíza Auxiliar Lucyana Said Daibes Pereira"
  }
}

2018-09-24T21:14:46.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "78654",
    "nome": "Juíza Auxiliar Lucyana Said Daibes Pereira"
  }
}

2018-09-25T17:55:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78654",
    "nome": "Juíza Auxiliar Lucyana Said Daibes Pereira"
  }
}

2018-11-08T10:56:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78654",
    "nome": "Juíza Auxiliar Lucyana Said Daibes Pereira"
  }
}

2018-11-08T10:56:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78654",
    "nome": "Juíza Auxiliar Lucyana Said Daibes Pereira"
  }
}

2018-11-08T10:57:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78654",
    "nome": "Juíza Auxiliar Lucyana Said Daibes Pereira"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000376920206090146 — Representação · 2020-10-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-GO
- Órgão julgador: Juiz Auxiliar Rui Frazão de Sousa / 146ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
TRE-MT — 06003147820206110001 — Direito de Resposta · 2020-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MT
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: Juiz Auxiliar Rui Frazão de Sousa / 01ª Zona Eleitoral
TRE-TO — 06009820220206270002 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: Juiz Auxiliar Rui Frazão de Sousa / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-PE — 06001518920206170144 — Direito de Resposta · 2020-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-PE
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: Juiz Auxiliar Rui Frazão de Sousa / CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000823620206190230 — Representação · 2020-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RJ
- Órgão julgador: Juiz Auxiliar Rui Frazão de Sousa / 004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-TO — 06009838420206270002 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: Juiz Auxiliar Rui Frazão de Sousa / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-RJ — 06000823220246190089 — Representação · 2024-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RJ
- Órgão julgador: Juiz Auxiliar Rui Frazão de Sousa / 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ
TRE-TO — 06009861620246270029 — Direito de Resposta · 2024-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: Juiz Auxiliar Rui Frazão de Sousa / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO