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STJ — 00002987520044025103

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃESGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-07-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b66b27e8c26d14b145e3cb116d42314d7fb8ade8d5f0d628b94bd2cbcc2be5cb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-29 a 2018-10-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-10-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-21
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-09-21
Petição (TPU 85)
2018-09-19
Publicação (TPU 92)
2018-09-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-09-17
Recebimento (TPU 132)
2018-09-17
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2018-08-27
Conclusão (TPU 51)
2018-08-27
Redistribuição (TPU 36)
2018-08-21
Mero expediente (TPU 11010)
2018-08-21
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária

Movimentações públicas

  1. 2018-07-10T10:00:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2018-07-10T14:43:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-08-14T07:34:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-08-14T07:34:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2018-08-21T13:58:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2018-08-27T13:00:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  7. 2018-08-27T13:35:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2018-09-17T20:35:29.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  9. 2018-09-21T20:19:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2018-06-29T18:46:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-08-03T18:43:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2018-08-08T05:16:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2018-08-21T13:22:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2018-08-21T14:24:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2018-09-17T17:34:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2018-09-19T05:42:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2018-10-17T10:30:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2018-10-17T10:30:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2018-08-06T07:47:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2018-08-07T18:55:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2018-08-13T19:05:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2018-08-14T07:05:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2018-08-21T13:40:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2018-09-18T19:12:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2018-09-21T20:19:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.