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TRE-PA — 06012032220186140000

Classe: RepresentaçãoOrgao: Juiz Auxiliar Edmar Silva PereiraGrau: G2Data Ajuizamento: 2018-08-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa2b22eed5849bc2f198b6ee3628f54160e76496a8e5173c49b19bdef592a885

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-25 a 2019-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-08-12: Definitivo (TPU 246)
2019-03-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-11-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-11-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-11-16: Publicação (TPU 92)
2018-11-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-11-14: Recebimento (TPU 132)
2018-11-14: Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2018-11-14: Petição (TPU 85)
2018-11-14: Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-14: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-08-25T15:56:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-25T17:59:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-25T17:59:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-27T11:03:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-27T11:03:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-27T11:03:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-27T11:47:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-08-27T17:23:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-27T18:03:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-29T11:03:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-29T11:03:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-29T16:44:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-30T08:27:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-31T09:52:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-31T09:52:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-31T09:52:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-01T19:01:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-03T00:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-03T13:30:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-03T18:40:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-03T22:18:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-09-04T09:26:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-04T09:29:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-11T11:04:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-11T11:04:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-11T11:04:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-11T17:29:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78654",
    "nome": "Juíza Auxiliar Lucyana Said Daibes Pereira"
  }
}

2018-09-12T11:39:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Embargos",
      "valor": 210
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78654",
    "nome": "Juíza Auxiliar Lucyana Said Daibes Pereira"
  }
}

2018-09-12T19:04:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos",
      "valor": 210
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78654",
    "nome": "Juíza Auxiliar Lucyana Said Daibes Pereira"
  }
}

2018-09-13T12:25:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78654",
    "nome": "Juíza Auxiliar Lucyana Said Daibes Pereira"
  }
}

2018-09-13T12:25:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78654",
    "nome": "Juíza Auxiliar Lucyana Said Daibes Pereira"
  }
}

2018-09-14T18:34:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "78654",
    "nome": "Juíza Auxiliar Lucyana Said Daibes Pereira"
  }
}

2018-09-15T18:46:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "78654",
    "nome": "Juíza Auxiliar Lucyana Said Daibes Pereira"
  }
}

2018-09-17T13:56:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78654",
    "nome": "Juíza Auxiliar Lucyana Said Daibes Pereira"
  }
}

2018-09-17T13:56:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78654",
    "nome": "Juíza Auxiliar Lucyana Said Daibes Pereira"
  }
}

2018-09-18T23:13:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78654",
    "nome": "Juíza Auxiliar Lucyana Said Daibes Pereira"
  }
}

2018-09-19T09:19:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78654",
    "nome": "Juíza Auxiliar Lucyana Said Daibes Pereira"
  }
}

2018-11-14T08:30:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78654",
    "nome": "Juíza Auxiliar Lucyana Said Daibes Pereira"
  }
}

2018-11-14T08:30:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78654",
    "nome": "Juíza Auxiliar Lucyana Said Daibes Pereira"
  }
}

2018-11-14T12:04:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78654",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TRE-PA / TRE-MT
- Classe processual: Representação / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Juiz Auxiliar Edmar Silva Pereira / 56ª Zona Eleitoral
TRE-SE — 06017363320226250000 — Representação · 2022-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-SE
- Órgão julgador: Juiz Auxiliar Edmar Silva Pereira / JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06019286320226250000 — Representação · 2022-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-SE
- Órgão julgador: Juiz Auxiliar Edmar Silva Pereira / JUIZ AUXILIAR 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06019251120226250000 — Representação · 2022-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-SE
- Órgão julgador: Juiz Auxiliar Edmar Silva Pereira / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE