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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-MG 06000037120246130137

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 137ª Zona Eleitoral - ItanhanduGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18d182065a6fba881c250de8f698dab2071c46670c59bdc7e3467d6f57934daf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-01-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-02-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-03-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-05-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2024-05-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2024-05-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2024-06-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2024-06-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2024-06-03 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2024-06-03 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2024-06-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2024-06-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2024-06-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2024-06-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2024-06-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2024-06-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2024-06-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2024-06-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-01T08:27:51.206000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240118131148
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-01-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 18d182065a6fba881c250de8f698dab2071c46670c59bdc7e3467d6f57934daf

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-18 a 2024-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-13
Definitivo (TPU 246)
2024-06-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-13
Documento (TPU 581)
2024-06-13
Documento (TPU 581)
2024-06-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-05
Publicação (TPU 92)
2024-06-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-03
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-06-03
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-06-03
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-18T13:11:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15805",
    "nome": "137ª Zona Eleitoral - Itanhandu"
  }
}
  2. 2024-02-19T17:28:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15805",
    "nome": "137ª Zona Eleitoral - Itanhandu"
  }
}
  3. 2024-03-12T14:05:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15805",
    "nome": "137ª Zona Eleitoral - Itanhandu"
  }
}
  4. 2024-05-27T14:11:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15805",
    "nome": "137ª Zona Eleitoral - Itanhandu"
  }
}
  5. 2024-01-18T13:12:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15805",
    "nome": "137ª Zona Eleitoral - Itanhandu"
  }
}
  6. 2024-02-22T12:56:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15805",
    "nome": "137ª Zona Eleitoral - Itanhandu"
  }
}
  7. 2024-02-22T12:56:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15805",
    "nome": "137ª Zona Eleitoral - Itanhandu"
  }
}
  8. 2024-02-23T01:00:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15805",
    "nome": "137ª Zona Eleitoral - Itanhandu"
  }
}
  9. 2024-02-23T01:00:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15805",
    "nome": "137ª Zona Eleitoral - Itanhandu"
  }
}
  10. 2024-03-06T15:54:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15805",
    "nome": "137ª Zona Eleitoral - Itanhandu"
  }
}
  11. 2024-03-12T03:03:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15805",
    "nome": "137ª Zona Eleitoral - Itanhandu"
  }
}
  12. 2024-03-12T03:03:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15805",
    "nome": "137ª Zona Eleitoral - Itanhandu"
  }
}
  13. 2024-04-25T13:41:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15805",
    "nome": "137ª Zona Eleitoral - Itanhandu"
  }
}
  14. 2024-04-26T16:15:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15805",
    "nome": "137ª Zona Eleitoral - Itanhandu"
  }
}
  15. 2024-05-08T13:24:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15805",
    "nome": "137ª Zona Eleitoral - Itanhandu"
  }
}
  16. 2024-05-08T13:26:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15805",
    "nome": "137ª Zona Eleitoral - Itanhandu"
  }
}
  17. 2024-05-21T03:00:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15805",
    "nome": "137ª Zona Eleitoral - Itanhandu"
  }
}
  18. 2024-06-03T16:59:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15805",
    "nome": "137ª Zona Eleitoral - Itanhandu"
  }
}
  19. 2024-06-03T16:59:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15805",
    "nome": "137ª Zona Eleitoral - Itanhandu"
  }
}
  20. 2024-06-03T16:59:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15805",
    "nome": "137ª Zona Eleitoral - Itanhandu"
  }
}
  21. 2024-06-04T01:01:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15805",
    "nome": "137ª Zona Eleitoral - Itanhandu"
  }
}
  22. 2024-06-05T01:04:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15805",
    "nome": "137ª Zona Eleitoral - Itanhandu"
  }
}
  23. 2024-06-07T03:00:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15805",
    "nome": "137ª Zona Eleitoral - Itanhandu"
  }
}
  24. 2024-06-11T03:02:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15805",
    "nome": "137ª Zona Eleitoral - Itanhandu"
  }
}
  25. 2024-06-11T03:02:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15805",
    "nome": "137ª Zona Eleitoral - Itanhandu"
  }
}
  26. 2024-06-13T13:07:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15805",
    "nome": "137ª Zona Eleitoral - Itanhandu"
  }
}
  27. 2024-06-13T13:27:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15805",
    "nome": "137ª Zona Eleitoral - Itanhandu"
  }
}
  28. 2024-01-18T13:11:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15805",
    "nome": "137ª Zona Eleitoral - Itanhandu"
  }
}
  29. 2024-02-22T12:53:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15805",
    "nome": "137ª Zona Eleitoral - Itanhandu"
  }
}
  30. 2024-02-22T12:53:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15805",
    "nome": "137ª Zona Eleitoral - Itanhandu"
  }
}
  31. 2024-03-13T15:03:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15805",
    "nome": "137ª Zona Eleitoral - Itanhandu"
  }
}
  32. 2024-03-13T15:03:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15805",
    "nome": "137ª Zona Eleitoral - Itanhandu"
  }
}
  33. 2024-06-03T14:08:59.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15805",
    "nome": "137ª Zona Eleitoral - Itanhandu"
  }
}
  34. 2024-06-03T14:09:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15805",
    "nome": "137ª Zona Eleitoral - Itanhandu"
  }
}
  35. 2024-06-13T13:28:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15805",
    "nome": "137ª Zona Eleitoral - Itanhandu"
  }
}
  36. 2024-06-13T13:28:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15805",
    "nome": "137ª Zona Eleitoral - Itanhandu"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.