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TRE-MS — 06000180720226120018

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 151a68455a9ec6f1cebd09c5071f1eb2cb95ff89b5afd558d227aee430ddcec9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-09 a 2022-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-26: Documento (TPU 581)
2022-10-25: Definitivo (TPU 246)
2022-10-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-18: Publicação (TPU 92)
2022-10-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum

Ver outros registros do assunto TPU 11657

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-09-09T16:57:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-09T17:00:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-09T17:05:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-09T17:06:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-09-16T00:52:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-10-10T16:51:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-09-12T13:09:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-12T13:09:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-09-12T13:09:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-09-13T01:23:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-09-13T01:23:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-13T01:23:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-09-13T01:23:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-13T15:30:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-14T17:21:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2022-09-16T03:20:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-16T03:20:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-16T04:07:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-16T04:07:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-17T16:49:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-17T16:49:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-17T16:49:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14529",
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2022-10-18T23:05:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
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```
2022-10-18T23:05:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14529",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}
```
2022-10-18T23:05:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14529",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}
```
2022-10-18T23:05:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14529",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}
```

2022-10-18T23:05:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14529",
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2022-10-22T03:08:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-22T03:08:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14529",
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  }
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2022-10-22T03:08:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14529",
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2022-10-22T03:20:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-10-25T13:52:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-26T16:58:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
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    }
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2022-09-09T16:57:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14529",
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  }
}

2022-09-09T17:01:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14529",
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  }
}

2022-09-09T17:06:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14529",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2022-09-12T12:53:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14529",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2022-09-21T08:55:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2022-10-17T16:13:48.000Z — Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}
```

2022-10-25T13:53:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14529",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000734520266190107 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RJ
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS / 107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNA RJ
TRE-AM — 06003799620246040011 — Representação · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-AM
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS / 11 ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06002941220246200029 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RN
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS / 29 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001061920226060113 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-CE
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS / 113 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-CE — 06001048020206060093 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-CE
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS / 93 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-CE — 06001052120226060085 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-CE
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS / 85 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-GO — 06000283320266090135 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-GO
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS / 135ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/GOIÂNIA
TRE-RJ — 06000721120266190188 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RJ
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS / 188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ