TJMRS — 00702536120239210002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f299f51dfa8a05f9e82fba10c10af93545ab2de4005136d75a7138e7822c1bea
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-12 a 2023-07-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-07-26
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-07-26
- Petição (TPU 85)
- 2023-07-26
- Remessa (TPU 123)
- 2023-07-25
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2023-07-25
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-07-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-24
- Petição (TPU 85)
- 2023-07-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-07-12
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-22
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-04-12
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violação de domicílio
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-07-26T16:25:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2023-07-26T15:09:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2023-07-25T15:43:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2023-07-24T17:15:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2023-07-24T15:57:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2023-07-12T16:59:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2023-04-12T17:28:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2023-04-12T15:04:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2023-07-31T14:37:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2023-07-26T15:09:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2023-07-25T15:24:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2023-07-25T15:23:50.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2023-04-22T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2023-04-12T17:28:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00013427920088260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJPA — 00003180520128140096 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
- TJMT — 00003193120168110064 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / Vara Esp. Viol. Doméstica e Fam. contra Mulher - Comarca de Rondonópolis - SDCR
- TJDFT — 00198586820168070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJES — 00001494720248080069 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES
- TJMA — 00002029720198100020 — Termo Circunstanciado · 2019-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / 1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
- TJPI — 00001814120208180028 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / 1ª VARA DE FLORIANO
- TJES — 00001475920228080033 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / VARA ÚNICA - MONTANHA