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Termo Circunstanciado — Posse de Drogas para Consumo Pessoal — TJPE 00000223920208170380

Classe: Termo CircunstanciadoÓrgão: 2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32fdfa104e44c4a7168cb60b077d1c740cc39da7bcefd326d0b07ace9d192d36

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-01-13 — Petição; Denúncia (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-01-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-01-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2020-02-06 — deferimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2020-04-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2020-05-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2020-05-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2020-05-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-05-22 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-05-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-05-22 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-05-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2020-05-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2020-05-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2020-05-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2020-05-22 trata do assunto oficial «Posse de Drogas para Consumo Pessoal»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-30T22:59:32.971234953Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-01-10T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-01-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 32fdfa104e44c4a7168cb60b077d1c740cc39da7bcefd326d0b07ace9d192d36

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-10 a 2020-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-25
Definitivo (TPU 246)
2020-05-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-22
Recebimento (TPU 132)
2020-05-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-05-22
Desarquivamento (TPU 893)
2020-05-22
Definitivo (TPU 246)
2020-05-22
Arquivamento (TPU 12430)
2020-05-08
Recebimento (TPU 132)
2020-05-08
Conclusão (TPU 51)
2020-05-08
Documento (TPU 581)
2020-04-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-02-06
deferimento (TPU 12444)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-10T16:40:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-01-13T12:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-01-13T13:17:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Denúncia",
      "valor": 47
    }
  ]
}
  4. 2020-01-13T13:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2020-05-08T10:35:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2020-05-08T10:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2020-01-13T12:49:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-02-06T17:21:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
  9. 2020-04-28T13:07:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2020-05-08T08:52:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-05-22T10:31:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  12. 2020-05-22T10:41:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2020-05-22T11:26:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  14. 2020-05-22T11:29:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2020-05-22T12:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-05-25T07:27:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2020-05-25T07:49:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.