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TRE-PA — 06022425420186140000

Classe: RepresentaçãoOrgao: Juíza Federal Carina Cátia Bastos de SennaGrau: G2Data Ajuizamento: 2018-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0dd68baf2e08116dbb7fcf7a7a2b3e5f0de66e6a3a1e51ff21cd148aaac045c6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-29 a 2019-09-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-20: Definitivo (TPU 246)
2019-09-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-06-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-03: Petição (TPU 85)
2019-04-29: Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-29: Documento (TPU 581)
2019-04-25: Documento (TPU 581)
2019-04-12: Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-11: Recebimento (TPU 132)
2019-04-11: Mérito (TPU 12200)
2019-04-11: Não-Provimento (TPU 239)
2019-04-11: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors

Ver outros registros do assunto TPU 11681

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-09-29T17:58:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72234",
    "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto"
  }
}

2018-09-29T18:12:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72234",
    "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto"
  }
}

2018-09-29T18:13:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72234",
    "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto"
  }
}

2018-10-03T16:41:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72234",
    "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto"
  }
}

2018-10-03T16:41:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72234",
    "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto"
  }
}

2018-10-03T16:56:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72234",
    "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto"
  }
}

2018-10-03T17:24:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72234",
    "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto"
  }
}

2018-10-04T14:14:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72234",
    "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto"
  }
}

2018-10-04T14:57:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72234",
    "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto"
  }
}

2018-10-05T20:47:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72234",
    "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto"
  }
}

2018-10-06T09:28:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72234",
    "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto"
  }
}

2018-10-06T10:28:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72234",
    "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto"
  }
}

2018-10-06T10:50:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72234",
    "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto"
  }
}

2018-10-06T11:02:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72234",
    "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto"
  }
}

2018-10-07T20:23:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72234",
    "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto"
  }
}

2018-10-08T11:21:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72234",
    "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto"
  }
}

2018-11-30T09:32:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72234",
    "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto"
  }
}

2018-11-30T09:32:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72234",
    "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto"
  }
}

2018-12-01T00:00:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72234",
    "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto"
  }
}
```

2018-12-02T22:41:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72234",
    "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto"
  }
}

2018-12-03T00:00:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72234",
    "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto"
  }
}

2018-12-04T18:58:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso Eleitoral",
      "valor": 243
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72234",
    "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto"
  }
}

2018-12-05T00:00:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72234",
    "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto"
  }
}

2018-12-05T00:00:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72234",
    "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto"
  }
}

2018-12-05T00:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72234",
    "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto"
  }
}

2018-12-05T00:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72234",
    "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto"
  }
}

2018-12-05T00:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72234",
    "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto"
  }
}

2018-12-05T00:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72234",
    "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto"
  }
}

2018-12-05T13:48:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72234",
    "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto"
  }
}

2018-12-07T00:00:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72234",
    "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto"
  }
}

2018-12-07T00:00:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72234",
    "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto"
  }
}
```

2018-12-11T00:00:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72234",
    "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto"
  }
}

2018-12-11T00:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72234",
    "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto"
  }
}

2018-12-11T00:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72234",
    "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto"
  }
}

2018-12-11T00:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72234",
    "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto"
  }
}

2018-12-11T00:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72234",
    "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto"
  }
}

2018-12-11T00:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72234",
    "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto"
  }
}

2018-12-11T14:16:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72234",
    "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto"
  }
}

2018-12-14T13:02:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72234",
    "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto"
  }
}

2018-12-14T13:22:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72234",
    "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PE — 06001423020206170144 — Representação · 2020-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-PE
- Órgão julgador: Juíza Federal Carina Cátia Bastos de Senna / CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06004054920246060008 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Juíza Federal Carina Cátia Bastos de Senna / GABINETE JURISTA 2
TSE — 06004081520206190062 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Juíza Federal Carina Cátia Bastos de Senna / GABINETE STJ2
TRE-AL — 06003126720246020018 — Recurso Eleitoral · 2024-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: Juíza Federal Carina Cátia Bastos de Senna / 0 Relatoria Jurista 2
TRE-AL — 06002861720206020016 — Recurso Eleitoral · 2020-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: Juíza Federal Carina Cátia Bastos de Senna / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-AL — 06003148020206020049 — Recurso Eleitoral · 2020-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: Juíza Federal Carina Cátia Bastos de Senna / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-MT — 06002920720246110057 — Representação · 2024-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MT
- Órgão julgador: Juíza Federal Carina Cátia Bastos de Senna / 57ª Zona Eleitoral
TRE-GO — 06000328420266090001 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-GO
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: Juíza Federal Carina Cátia Bastos de Senna / 001ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA