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Embargos de Terceiro Cível — Impenhorabilidade — TRT5 00000027920185050161

Classe: Embargos de Terceiro CívelÓrgão: Vara do Trabalho de Santo AmaroGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0d72d4155ac492c5d4e2c8d9bb7223ef7e11bbeddc7a9b1f531a86d6c7c8810

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000027920185050161 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Embargos de Terceiro Cível” e “Impenhorabilidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Santo Amaro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 57 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-08-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: d0d72d4155ac492c5d4e2c8d9bb7223ef7e11bbeddc7a9b1f531a86d6c7c8810. SHA-256 do comentário: 9e5b03f536c1e83e5a87f3a3506703b83b3a0401626089e7a4a528a555e321f7.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-09 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-01-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-01-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-03-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2018-06-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2018-07-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2018-09-01 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  8. 2018-10-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2018-11-15 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2019-12-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2019-12-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  12. 2022-02-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  13. 2022-02-17 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  14. 2022-03-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2022-03-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  16. 2022-07-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2022-07-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2022-08-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2018-09-01 trata do assunto oficial «Impenhorabilidade»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-12-09 trata do assunto oficial «Impenhorabilidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-17T17:24:43.465000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180109180406
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-01-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d0d72d4155ac492c5d4e2c8d9bb7223ef7e11bbeddc7a9b1f531a86d6c7c8810

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-09 a 2022-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-04
Definitivo (TPU 246)
2022-07-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-05
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-24
Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-23
Conclusão (TPU 51)
2022-02-17
Desarquivamento (TPU 893)
2022-02-16
Petição (TPU 85)
2019-12-19
Definitivo (TPU 246)
2019-12-09
Mero expediente (TPU 11010)
2019-12-09
Conclusão (TPU 51)
2019-12-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-03
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Impenhorabilidade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-09T18:04:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}
  2. 2018-01-10T14:43:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}
  3. 2018-01-10T14:44:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}
  4. 2018-02-07T00:55:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}
  5. 2018-02-07T00:55:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}
  6. 2018-02-07T00:55:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}
  7. 2018-02-07T00:55:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}
  8. 2018-02-07T00:55:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}
  9. 2018-02-07T00:55:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}
  10. 2018-02-20T00:31:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}
  11. 2018-03-06T00:19:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}
  12. 2018-03-06T00:19:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}
  13. 2018-03-07T17:06:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}
  14. 2018-05-18T22:39:11.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}
  15. 2018-06-08T02:03:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}
  16. 2018-06-08T02:03:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}
  17. 2018-06-08T02:03:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}
  18. 2018-06-08T02:03:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}
  19. 2018-06-08T02:03:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}
  20. 2018-06-08T02:03:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}
  21. 2018-06-21T00:35:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}
  22. 2018-06-21T00:35:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}
  23. 2018-06-21T00:35:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}
  24. 2018-06-27T08:57:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}
  25. 2018-07-10T00:58:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}
  26. 2018-07-10T00:58:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}
  27. 2018-07-18T00:12:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}
  28. 2018-07-25T11:37:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}
  29. 2018-09-18T00:47:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}
  30. 2018-09-18T00:47:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}
  31. 2018-09-29T00:15:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}
  32. 2018-09-29T00:15:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}
  33. 2018-09-29T00:15:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}
  34. 2018-10-09T15:52:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}
  35. 2018-10-22T00:43:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}
  36. 2018-10-22T00:43:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}
  37. 2018-11-06T00:19:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}
  38. 2018-11-06T00:19:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}
  39. 2018-11-15T20:49:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}
  40. 2019-12-09T10:55:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20036",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.