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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001173420115030151

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de São Sebastião do ParaísoGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c59f0dadeabad258600b21c464a646d8e2d35bfc489bfc4d79e6f3fd5647fa3

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001173420115030151 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Adicional de Periculosidade | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Salário Vencido/Retido | Anotação/Baixa/Retificação | Gratificação Natalina/13º salário | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Depoimento | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Insalubridade | Responsabilidade Solidária/Subsidiária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 78 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2018-10-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 5c59f0dadeabad258600b21c464a646d8e2d35bfc489bfc4d79e6f3fd5647fa3. SHA-256 do comentário: 7b676cbbb0df5ef78fb3a084227c70d6185bc51cc584350f23955440cf933782.

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 78 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-11-17 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2011-12-16 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  4. 2012-08-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  5. 2012-08-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  6. 2014-09-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  7. 2014-10-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  8. 2014-10-30 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  9. 2015-03-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  10. 2015-03-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  11. 2015-05-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  12. 2015-05-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  13. 2016-02-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  14. 2016-06-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  15. 2016-09-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  16. 2018-10-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  17. 2018-10-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  18. 2018-10-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-11-17 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2011-12-16 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-08-28 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:05:03.830349383Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-02-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 5c59f0dadeabad258600b21c464a646d8e2d35bfc489bfc4d79e6f3fd5647fa3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-07 a 2018-10-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-10-08
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-10-04
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-23
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-03
Petição (TPU 85)
2016-02-29
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-25
Conclusão (TPU 51)
2015-05-25
Petição (TPU 85)
2015-03-23
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-13
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-30
Petição (TPU 85)
2014-10-02
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Adicional de Periculosidade | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Salário Vencido/Retido | Anotação/Baixa/Retificação | Gratificação Natalina/13º salário | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Depoimento | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Insalubridade | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-02-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-03-02T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2011-03-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2011-03-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2011-03-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2011-03-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2011-03-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2011-03-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2011-03-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2011-05-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2011-05-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  13. 2011-08-17T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  14. 2011-05-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2011-05-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2011-08-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  17. 2011-10-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  18. 2011-11-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2011-11-17T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  20. 2011-12-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2011-12-16T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  22. 2011-12-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  23. 2012-01-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2012-03-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2012-03-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2012-03-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2012-03-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2012-04-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2012-06-13T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  30. 2012-06-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2012-07-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2012-07-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2012-08-28T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  34. 2012-11-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2013-07-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2013-07-29T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  37. 2013-07-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2013-08-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2013-08-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2013-08-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.