STJ — 00002997120114025117

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHIGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-07-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 074f4aced2a36cfeb4468d87bde10e3bbf9a0999c183ea82c3664ff3f02c9ef9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-10 a 2018-10-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-10-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-16
Publicação (TPU 92)
2018-08-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-07-20
Conclusão (TPU 51)
2018-07-20
Distribuição (TPU 26)
2018-07-10
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Programas de Arrendamento Residencial PAR

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-20T10:30:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2018-07-20T13:16:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2018-07-10T17:53:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2018-08-16T05:13:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2018-10-10T15:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2018-10-10T15:00:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  7. 2018-08-15T18:58:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.