TJRJ — 04805351820158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: caa4f071cec42babd1c8ad429a5ee382beb110bfa55466cd72618a1b3e19aa45

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-03 a 2017-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-28
Confirmada (TPU 12266)
2017-08-17
Confirmada (TPU 12266)
2017-08-16
Definitivo (TPU 246)
2017-08-16
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-08-16
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-08-16
Petição (TPU 85)
2017-07-27
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-07-27
Conclusão (TPU 51)
2017-03-02
Confirmada (TPU 12266)
2017-02-24
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-02-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-01-31
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-12-03T17:42:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2015-12-04T10:56:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  3. 2015-12-04T12:34:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  4. 2016-02-23T16:42:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  5. 2016-03-01T17:13:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  6. 2016-06-16T15:56:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2016-11-01T15:07:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2017-01-31T15:36:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2017-07-27T13:34:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2017-08-16T14:05:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ]
    }
  11. 2015-12-04T12:34:11.000Z — Incompetência (TPU 941)
  12. 2016-01-21T11:33:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  13. 2016-01-31T11:33:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2016-02-12T10:55:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2016-03-02T14:35:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2016-06-16T23:59:59.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  17. 2016-08-02T16:21:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  18. 2016-08-24T18:39:13.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  19. 2016-12-12T16:34:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2016-12-12T16:46:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  21. 2016-12-22T16:46:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2017-02-21T13:24:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2017-02-24T15:36:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  24. 2017-03-02T15:36:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  25. 2017-07-27T13:34:15.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  26. 2017-08-16T16:57:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  27. 2017-08-16T16:57:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  28. 2017-08-16T17:13:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2017-08-17T16:57:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2017-08-28T16:57:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.