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TRE-MG — 06000036320266130311

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 311ª Zona Eleitoral - VespasianoGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b5c86cf651926d22ffae42efb1c2b99e840ca6bb42e16fe3862a4fee182c2d0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-14 a 2026-01-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-16
Definitivo (TPU 246)
2026-01-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-01-16
Documento (TPU 581)
2026-01-16
Documento (TPU 581)
2026-01-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-01-15
Outras Decisões (TPU 12164)
2026-01-15
Documento (TPU 581)
2026-01-14
Recebimento (TPU 132)
2026-01-14
Conclusão (TPU 51)
2026-01-14
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-14T16:32:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15979",
    "nome": "311ª Zona Eleitoral - Vespasiano"
  }
}
  2. 2026-01-14T16:37:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15979",
    "nome": "311ª Zona Eleitoral - Vespasiano"
  }
}
  3. 2026-01-15T17:15:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15979",
    "nome": "311ª Zona Eleitoral - Vespasiano"
  }
}
  4. 2026-01-16T15:13:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15979",
    "nome": "311ª Zona Eleitoral - Vespasiano"
  }
}
  5. 2026-01-16T15:15:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15979",
    "nome": "311ª Zona Eleitoral - Vespasiano"
  }
}
  6. 2026-01-14T16:32:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15979",
    "nome": "311ª Zona Eleitoral - Vespasiano"
  }
}
  7. 2026-01-15T16:10:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15979",
    "nome": "311ª Zona Eleitoral - Vespasiano"
  }
}
  8. 2026-01-15T16:10:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15979",
    "nome": "311ª Zona Eleitoral - Vespasiano"
  }
}
  9. 2026-01-16T15:15:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15979",
    "nome": "311ª Zona Eleitoral - Vespasiano"
  }
}
  10. 2026-01-16T15:15:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15979",
    "nome": "311ª Zona Eleitoral - Vespasiano"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.