TJMA — 00001468520088100073

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHASGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-04-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a3e1db6642fc182e312e6722009f2ce53aedea51553754a517273b2b9e3c331c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-04-18 a 2023-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-08
Publicação (TPU 92)
2023-11-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-06
Definitivo (TPU 246)
2023-11-06
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-17
Publicação (TPU 92)
2023-08-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-15
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-15
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Provas em geral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-10-06T16:19:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3224",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
      }
    }
  2. 2023-11-08T02:00:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3224",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
      }
    }
  3. 2023-10-06T17:35:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3224",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
      }
    }
  4. 2023-11-06T20:06:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3224",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
      }
    }
  5. 2008-04-18T10:15:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3224",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
      }
    }
  6. 2013-05-24T15:08:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3224",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
      }
    }
  7. 2013-05-29T11:17:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3224",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
      }
    }
  8. 2013-06-05T14:19:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "Minist�rio P�blico",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3224",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
      }
    }
  9. 2013-06-05T14:19:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3224",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
      }
    }
  10. 2014-05-07T11:42:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3224",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
      }
    }
  11. 2014-05-23T17:02:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3224",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
      }
    }
  12. 2016-02-18T11:36:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3224",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
      }
    }
  13. 2016-02-18T11:42:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3224",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
      }
    }
  14. 2018-06-28T08:39:38.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3224",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
      }
    }
  15. 2018-12-10T08:58:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3224",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
      }
    }
  16. 2018-12-11T08:53:40.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "conciliação",
          "valor": 17
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3224",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
      }
    }
  17. 2019-01-10T10:18:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3224",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
      }
    }
  18. 2019-02-12T09:30:34.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "conciliação",
          "valor": 17
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3224",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
      }
    }
  19. 2019-02-12T09:31:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3224",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
      }
    }
  20. 2019-03-22T10:38:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "Minist�rio P�blico",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3224",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
      }
    }
  21. 2019-04-12T09:53:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3224",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
      }
    }
  22. 2019-04-12T10:08:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3224",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
      }
    }
  23. 2023-11-08T02:00:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3224",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
      }
    }
  24. 2021-03-15T09:45:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3224",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
      }
    }
  25. 2021-06-30T21:01:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3224",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
      }
    }
  26. 2021-08-24T09:52:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3224",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
      }
    }
  27. 2021-08-24T10:08:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3224",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
      }
    }
  28. 2021-09-20T14:04:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "Procuradoria",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3224",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
      }
    }
  29. 2021-09-21T10:13:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3224",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
      }
    }
  30. 2021-10-01T08:37:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3224",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
      }
    }
  31. 2022-01-13T17:45:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3224",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
      }
    }
  32. 2022-07-20T12:26:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3224",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
      }
    }
  33. 2022-08-02T11:09:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3224",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
      }
    }
  34. 2022-08-02T14:00:03.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3224",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
      }
    }
  35. 2022-08-18T17:34:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3224",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
      }
    }
  36. 2022-08-18T20:30:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3224",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
      }
    }
  37. 2022-08-18T20:30:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3224",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
      }
    }
  38. 2022-09-13T16:10:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3224",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
      }
    }
  39. 2022-09-20T15:44:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3224",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
      }
    }
  40. 2023-02-10T11:43:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3224",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.