TRE-PB — 06001709820246150051
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e593bcb787882d89c53175d2516370134f4a90008fa581654cae21ff98412e3a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-12 a 2024-09-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-18
- Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
- 2024-09-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-09-05
- Reativação (TPU 849)
- 2024-09-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-09-02
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-30
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-29
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-12T09:25:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14282", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB" } } - 2024-08-29T08:33:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14282", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB" } } - 2024-08-29T10:05:00.000Z — Documento (TPU 581)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PI — 06002129820246180008 — Registro de Candidatura · 2024-08-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PI
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB / 008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI
- TSE — 06003558220246010001 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB / GABINETE STJ1
- TRE-MS — 06000773920246120013 — Registro de Candidatura · 2024-08-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB / 13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS
- TRE-PI — 06002129420246180074 — Registro de Candidatura · 2024-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PI
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB / 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI
- TRE-AM — 06003882120206040004 — Registro de Candidatura · 2020-09-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AM
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB / 4 ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06003865420206040003 — Registro de Candidatura · 2020-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AM
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB / 3 ZONA ELEITORAL
- TRE-MT — 06002718220246110040 — Registro de Candidatura · 2024-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MT
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB / 40ª Zona Eleitoral
- TRE-MS — 06000776120206120051 — Registro de Candidatura · 2020-09-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB / 51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS