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TJSE — 00009897619988250075

Classe: Execução FiscalOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fccb4c561b25f0b6c3d1b09b46da4f5d0082c499777086f5e675d882e65545ac

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-04-29 a 2018-07-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-07-09
Definitivo (TPU 246)
2018-07-06
Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-15
Documento (TPU 581)
2018-04-20
Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-20
(TPU )
2018-03-12
Petição (TPU 85)
2018-03-06
(TPU )
2018-02-22
(TPU )
2017-09-21
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2017-09-12
Petição (TPU 85)
2017-09-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-27T12:08:12.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  2. 2018-04-20T08:13:35.000Z — (TPU )
  3. 2018-03-06T02:13:57.000Z — (TPU )
  4. 2018-02-22T07:08:42.000Z — (TPU )
  5. 2017-07-22T03:05:05.000Z — (TPU )
  6. 2017-07-18T03:05:54.000Z — (TPU )
  7. 2017-07-11T09:56:08.000Z — (TPU )
  8. 2017-07-06T15:03:15.000Z — (TPU )
  9. 2017-01-30T10:13:49.000Z — (TPU )
  10. 2017-01-27T12:11:45.000Z — (TPU )
  11. 2016-11-28T16:47:44.000Z — (TPU )
  12. 2016-11-28T16:47:44.000Z — (TPU )
  13. 2016-09-09T11:02:40.000Z — (TPU )
  14. 2008-01-28T14:06:56.000Z — (TPU )
  15. 2007-03-07T18:22:33.000Z — (TPU )
  16. 2006-12-21T09:40:59.000Z — (TPU )
  17. 2003-12-11T00:00:00.000Z — (TPU )
  18. 2000-01-26T00:00:00.000Z — (TPU )
  19. 1999-01-13T00:00:00.000Z — (TPU )
  20. 1998-08-17T00:00:00.000Z — (TPU )
  21. 2018-07-09T13:20:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2018-07-09T13:20:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2018-07-06T10:18:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2018-05-15T14:21:04.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2018-04-20T13:54:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2018-03-12T09:08:33.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2017-09-21T11:30:52.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8404",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto"
  }
}
  28. 2017-09-12T11:39:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2017-09-12T11:37:47.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2017-07-10T10:39:39.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2017-04-11T12:05:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2017-02-22T11:20:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2017-01-30T09:31:56.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2016-11-11T09:40:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2016-09-12T09:13:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2016-09-09T10:52:01.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  37. 2011-09-05T12:36:22.000Z — Provisório (TPU 245)
  38. 2011-06-03T09:59:51.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2010-08-03T11:02:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2010-07-30T09:31:13.000Z — Petição (TPU 85)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.