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TRE-PA — 06022693720186140000

Classe: RepresentaçãoOrgao: Juíza Auxiliar Lucyana Said Daibes PereiraGrau: G2Data Ajuizamento: 2018-10-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e52aadbf37b1c262ea57c90bf504c48e719e478c0906557d9f961875ee05521

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-03 a 2018-10-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-10-10
Remessa (TPU 123)
2018-10-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-10-08
Petição (TPU 85)
2018-10-07
Recebimento (TPU 132)
2018-10-07
Declinada a competência (TPU 12272)
2018-10-07
Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-07
Publicação (TPU 92)
2018-10-07
Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-03
Conclusão (TPU 51)
2018-10-03
Documento (TPU 581)
2018-10-03
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Confecção, Utilização ou Distribuição de Brinde | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-03T15:56:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78654",
    "nome": "Juíza Auxiliar Lucyana Said Daibes Pereira"
  }
}
  2. 2018-10-03T16:23:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78654",
    "nome": "Juíza Auxiliar Lucyana Said Daibes Pereira"
  }
}
  3. 2018-10-03T16:23:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78654",
    "nome": "Juíza Auxiliar Lucyana Said Daibes Pereira"
  }
}
  4. 2018-10-07T11:08:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78654",
    "nome": "Juíza Auxiliar Lucyana Said Daibes Pereira"
  }
}
  5. 2018-10-07T11:08:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78654",
    "nome": "Juíza Auxiliar Lucyana Said Daibes Pereira"
  }
}
  6. 2018-10-07T11:08:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78654",
    "nome": "Juíza Auxiliar Lucyana Said Daibes Pereira"
  }
}
  7. 2018-10-08T18:57:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78654",
    "nome": "Juíza Auxiliar Lucyana Said Daibes Pereira"
  }
}
  8. 2018-10-09T00:00:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78654",
    "nome": "Juíza Auxiliar Lucyana Said Daibes Pereira"
  }
}
  9. 2018-10-10T14:32:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78654",
    "nome": "Juíza Auxiliar Lucyana Said Daibes Pereira"
  }
}
  10. 2018-10-07T06:49:34.000Z — Declinada a competência (TPU 12272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78654",
    "nome": "Juíza Auxiliar Lucyana Said Daibes Pereira"
  }
}
  11. 2018-10-07T06:49:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78654",
    "nome": "Juíza Auxiliar Lucyana Said Daibes Pereira"
  }
}
  12. 2018-10-10T11:57:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78654",
    "nome": "Juíza Auxiliar Lucyana Said Daibes Pereira"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.