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Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-TO 06004592720206270022

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TOGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69ce61e171902c09e9ddf7a4e9a3538fe043ad1288ec19853584beaf8b55b4a6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-27 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  3. 2021-10-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2022-04-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2022-04-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2022-05-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2022-05-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2022-05-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2022-05-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2022-05-16 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2022-05-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2022-05-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2022-05-21 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2022-05-22 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2022-05-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2022-06-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2022-06-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2022-06-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-10-27 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-06-27 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-18T15:39:36.409000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201025202052
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-10-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 69ce61e171902c09e9ddf7a4e9a3538fe043ad1288ec19853584beaf8b55b4a6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2022-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-27
Definitivo (TPU 246)
2022-06-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-22
Retificação de movimento (TPU 11983)
2022-05-21
Retificação de movimento (TPU 11983)
2022-05-21
Retificação de movimento (TPU 11983)
2022-05-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-16
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-25T20:20:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  2. 2022-05-12T15:59:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  3. 2021-09-17T15:26:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  4. 2021-09-17T15:26:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  5. 2021-09-18T02:21:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  6. 2021-09-20T02:20:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  7. 2021-09-24T02:25:09.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  8. 2021-10-20T14:42:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  9. 2021-10-20T14:57:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  10. 2022-04-28T13:51:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  11. 2022-05-16T17:39:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  12. 2022-05-16T17:39:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  13. 2022-05-16T17:39:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  14. 2022-05-18T02:39:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  15. 2022-05-18T02:39:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  16. 2022-05-18T02:39:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  17. 2022-05-21T03:28:57.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  18. 2022-05-21T03:28:57.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  19. 2022-05-22T02:23:51.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  20. 2022-06-27T11:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  21. 2020-10-25T20:20:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  22. 2020-10-25T21:20:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  23. 2020-10-27T09:31:10.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  24. 2020-11-01T19:05:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  25. 2020-12-30T18:27:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  26. 2021-02-19T14:26:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  27. 2021-09-17T14:11:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  28. 2021-09-17T14:11:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  29. 2021-09-17T14:11:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  30. 2021-09-17T15:23:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  31. 2021-09-17T15:24:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  32. 2021-09-17T15:24:55.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  33. 2022-04-28T13:49:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  34. 2022-05-11T18:52:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  35. 2022-05-16T17:38:10.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  36. 2022-05-17T21:48:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  37. 2022-05-23T16:21:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  38. 2022-06-27T11:00:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}
  39. 2022-06-27T11:00:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16936",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.