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TRE-SE — 06000164920236250015

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 15ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0f5971ea25927698bbc6b9194b4062f644b0ed044de08790a7c87fcdf7011d7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-18 a 2024-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-18: Definitivo (TPU 246)
2024-03-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-18: Documento (TPU 581)
2024-03-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-13: Publicação (TPU 92)
2024-03-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-12: Petição (TPU 85)
2024-03-11: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-03-11: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2024-03-11: Abandono da causa (TPU 458)
2024-03-11: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Ver outros registros do assunto TPU 10741

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-05-18T14:17:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-15T09:06:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-07T08:24:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-02-29T08:44:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-03-12T09:41:27.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-06-15T09:06:32.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-30T09:04:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-09-27T13:09:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-10-04T11:11:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-10-04T11:13:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-10-04T11:13:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-10-05T02:31:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-10-05T02:31:32.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-10-11T03:11:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2023-10-24T11:06:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-07T07:57:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-07T08:19:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-07T08:21:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-07T08:24:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-27T09:13:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-11-27T09:13:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-11-28T01:57:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-11-28T01:57:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-30T03:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-02-01T09:00:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-22T10:44:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-11T08:49:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-11T08:49:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14209",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-03-11T08:49:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14209",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
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2024-03-13T01:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14209",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
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2024-03-13T01:00:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-16T03:00:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2024-03-18T11:12:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2024-03-18T11:16:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-18T14:17:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-07-06T08:25:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2023-07-06T08:25:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2023-10-04T10:59:59.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-04T11:00:13.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-SE — 06001120220216250026 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SE
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL / 26ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000496120206050157 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-SE / TRE-BA
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL / 157 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SE — 06000331520236250006 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2023-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SE
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL / 6ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06000225520246250004 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2024-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SE
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000257320246260265 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2024-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SP
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL / 265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO
TRE-SP — 06000257220256260254 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SP
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL / 254 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIA
TRE-CE — 06001248220216060078 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-SE / TRE-CE
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL / 78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE
TRE-RJ — 06000838420216190133 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL / 133ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ