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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Honorários na Justiça do Trabalho — TRT23 00001233520145230036

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOPGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9fe053cdbbcd8517c017d649b5fdf52491e9346fad0724d30e003572c5ebddd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 604 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-11-14 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/462
  3. 2014-11-14 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/470
  4. 2015-02-27 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/463
  5. 2015-11-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/325
  6. 2016-09-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/567
  7. 2019-09-24 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/464
  8. 2023-06-16 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/324
  9. 2023-09-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/460
  10. 2026-06-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  11. 2026-06-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  12. 2026-06-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/461
  13. 2026-07-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/244/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/244
  14. 2026-07-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  15. 2026-07-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  16. 2026-07-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  17. 2026-08-27 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164
  18. 2026-10-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-11-14 trata do assunto oficial «Honorários na Justiça do Trabalho»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/462
  2. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2014-11-14 trata do assunto oficial «Honorários na Justiça do Trabalho»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/470
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2015-02-27 trata do assunto oficial «Honorários na Justiça do Trabalho»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/463

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-05T16:05:21.848000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140211131404
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b9fe053cdbbcd8517c017d649b5fdf52491e9346fad0724d30e003572c5ebddd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 604 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-11 a 2026-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-01
Conclusão (TPU 51)
2026-09-29
Desarquivamento (TPU 893)
2026-09-29
Desarquivamento (TPU 893)
2026-09-29
Definitivo (TPU 246)
2026-08-27
Desarquivamento (TPU 893)
2026-08-27
Definitivo (TPU 246)
2026-08-27
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-03
Definitivo (TPU 246)
2026-07-31
Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-24
Conclusão (TPU 51)
2026-07-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários na Justiça do Trabalho | FGTS | Horas Extras | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Reflexos | Abono Pecuniário | Fruição/Gozo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Adicional de Periculosidade | Hora Extra - Integração | Gratificação por Tempo de Serviço | Reajuste Salarial | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 16

Atos 1–40 de 604. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-11T13:14:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
  ],
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    "codigo": "27390",
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  }
}
  2. 2014-02-11T20:44:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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  ],
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    "codigo": "27390",
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  }
}
  3. 2014-05-07T11:45:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27390",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"
  }
}
  4. 2014-06-02T11:38:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "27390",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"
  }
}
  5. 2014-09-01T10:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27390",
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  }
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  6. 2014-10-08T14:08:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  7. 2014-12-10T09:07:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2015-01-28T11:46:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  9. 2015-03-31T11:51:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"
  }
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  10. 2015-11-18T14:16:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27390",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"
  }
}
  11. 2016-02-05T15:44:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
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    "codigo": "27390",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"
  }
}
  12. 2016-02-05T15:44:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27390",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"
  }
}
  13. 2016-02-15T09:38:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2016-03-31T14:02:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2016-05-05T15:15:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2016-08-25T09:56:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2016-09-19T08:10:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  18. 2016-09-29T09:15:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  19. 2016-10-26T13:36:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  20. 2017-04-04T14:46:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  21. 2017-07-19T07:41:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  22. 2017-08-31T16:06:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  23. 2017-11-29T11:25:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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}
  24. 2018-03-01T11:56:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  25. 2018-04-19T10:45:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2018-04-23T17:33:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2018-04-24T14:40:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  28. 2018-05-14T11:07:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "para despacho",
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    "codigo": "27390",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"
  }
}
  29. 2018-06-07T09:14:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"
  }
}
  30. 2018-06-29T12:02:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    "codigo": "27390",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"
  }
}
  31. 2018-07-20T10:25:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"
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  32. 2018-07-27T08:17:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2018-08-31T09:20:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2018-11-09T15:01:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  35. 2018-11-21T10:35:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  36. 2018-12-14T15:00:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2019-04-11T08:57:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2019-05-16T11:52:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  39. 2019-10-08T13:44:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"
  }
}
  40. 2019-11-19T11:08:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27390",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.