TRF4 — 50053905720144047102

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 4ª Vara Federal de Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e9e232bc1cf3c508267080dbd9d9dd4789687e63fa1430a30b8d36dddf441a1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-14 a 2015-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-03-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-03-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-02-27
Petição (TPU 85)
2015-02-01
Confirmada (TPU 12266)
2015-01-27
Confirmada (TPU 12266)
2015-01-27
Petição (TPU 85)
2015-01-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-01-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-01-21
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-01-16
Confirmada (TPU 12266)
2015-01-16
Petição (TPU 85)
2015-01-16
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direitos e Títulos de Crédito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-23T18:33:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12596",
        "nome": "4ª Vara Federal de Santa Maria"
      }
    }
  2. 2015-02-27T11:18:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2015-01-27T17:30:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2015-01-16T15:27:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12596",
        "nome": "4ª Vara Federal de Santa Maria"
      }
    }
  5. 2015-01-16T12:42:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2015-01-13T15:09:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12596",
        "nome": "4ª Vara Federal de Santa Maria"
      }
    }
  7. 2014-12-17T15:41:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2014-12-04T11:14:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12596",
        "nome": "4ª Vara Federal de Santa Maria"
      }
    }
  9. 2014-12-04T01:01:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2014-10-14T11:35:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12596",
        "nome": "4ª Vara Federal de Santa Maria"
      }
    }
  11. 2014-10-14T11:35:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12596",
        "nome": "4ª Vara Federal de Santa Maria"
      }
    }
  12. 2014-07-25T13:13:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2014-07-18T09:39:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  14. 2014-07-08T15:41:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  15. 2014-07-04T14:49:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12596",
        "nome": "4ª Vara Federal de Santa Maria"
      }
    }
  16. 2014-07-01T16:01:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  17. 2014-05-15T18:05:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12596",
        "nome": "4ª Vara Federal de Santa Maria"
      }
    }
  18. 2014-05-14T15:43:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }
  19. 2015-03-23T18:34:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12596",
        "nome": "4ª Vara Federal de Santa Maria"
      }
    }
  20. 2015-02-01T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2015-01-27T17:30:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2015-01-22T14:52:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12596",
        "nome": "4ª Vara Federal de Santa Maria"
      }
    }
  23. 2015-01-22T14:52:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12596",
        "nome": "4ª Vara Federal de Santa Maria"
      }
    }
  24. 2015-01-21T17:46:23.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12596",
        "nome": "4ª Vara Federal de Santa Maria"
      }
    }
  25. 2015-01-16T12:42:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2015-01-14T17:30:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12596",
        "nome": "4ª Vara Federal de Santa Maria"
      }
    }
  27. 2014-12-19T14:26:44.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12596",
        "nome": "4ª Vara Federal de Santa Maria"
      }
    }
  28. 2014-11-03T09:51:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2014-10-23T15:55:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12596",
        "nome": "4ª Vara Federal de Santa Maria"
      }
    }
  30. 2014-10-22T17:36:45.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12596",
        "nome": "4ª Vara Federal de Santa Maria"
      }
    }
  31. 2014-07-25T12:42:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2014-07-18T13:57:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12596",
        "nome": "4ª Vara Federal de Santa Maria"
      }
    }
  33. 2014-07-11T08:32:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2014-07-08T15:41:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2014-07-04T14:52:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12596",
        "nome": "4ª Vara Federal de Santa Maria"
      }
    }
  36. 2014-07-04T14:52:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12596",
        "nome": "4ª Vara Federal de Santa Maria"
      }
    }
  37. 2014-05-30T15:59:36.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  38. 2014-05-22T16:33:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12596",
        "nome": "4ª Vara Federal de Santa Maria"
      }
    }
  39. 2014-05-22T15:46:29.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12596",
        "nome": "4ª Vara Federal de Santa Maria"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.