TRF4 — 50053905720144047102
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e9e232bc1cf3c508267080dbd9d9dd4789687e63fa1430a30b8d36dddf441a1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-14 a 2015-03-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-03-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-03-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-02-27
- Petição (TPU 85)
- 2015-02-01
- Confirmada (TPU 12266)
- 2015-01-27
- Confirmada (TPU 12266)
- 2015-01-27
- Petição (TPU 85)
- 2015-01-22
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-01-22
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-01-21
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2015-01-16
- Confirmada (TPU 12266)
- 2015-01-16
- Petição (TPU 85)
- 2015-01-16
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direitos e Títulos de Crédito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-03-23T18:33:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12596", "nome": "4ª Vara Federal de Santa Maria" } } - 2015-02-27T11:18:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-01-27T17:30:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-01-16T15:27:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12596", "nome": "4ª Vara Federal de Santa Maria" } } - 2015-01-16T12:42:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-01-13T15:09:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12596", "nome": "4ª Vara Federal de Santa Maria" } } - 2014-12-17T15:41:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-12-04T11:14:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12596", "nome": "4ª Vara Federal de Santa Maria" } } - 2014-12-04T01:01:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-10-14T11:35:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12596", "nome": "4ª Vara Federal de Santa Maria" } } - 2014-10-14T11:35:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12596", "nome": "4ª Vara Federal de Santa Maria" } } - 2014-07-25T13:13:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-07-18T09:39:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-07-08T15:41:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-07-04T14:49:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12596", "nome": "4ª Vara Federal de Santa Maria" } } - 2014-07-01T16:01:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-05-15T18:05:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12596", "nome": "4ª Vara Federal de Santa Maria" } } - 2014-05-14T15:43:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2015-03-23T18:34:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12596", "nome": "4ª Vara Federal de Santa Maria" } } - 2015-02-01T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-01-27T17:30:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-01-22T14:52:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12596", "nome": "4ª Vara Federal de Santa Maria" } } - 2015-01-22T14:52:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12596", "nome": "4ª Vara Federal de Santa Maria" } } - 2015-01-21T17:46:23.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12596", "nome": "4ª Vara Federal de Santa Maria" } } - 2015-01-16T12:42:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-01-14T17:30:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12596", "nome": "4ª Vara Federal de Santa Maria" } } - 2014-12-19T14:26:44.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12596", "nome": "4ª Vara Federal de Santa Maria" } } - 2014-11-03T09:51:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-10-23T15:55:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12596", "nome": "4ª Vara Federal de Santa Maria" } } - 2014-10-22T17:36:45.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12596", "nome": "4ª Vara Federal de Santa Maria" } } - 2014-07-25T12:42:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-07-18T13:57:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12596", "nome": "4ª Vara Federal de Santa Maria" } } - 2014-07-11T08:32:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-07-08T15:41:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-07-04T14:52:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12596", "nome": "4ª Vara Federal de Santa Maria" } } - 2014-07-04T14:52:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12596", "nome": "4ª Vara Federal de Santa Maria" } } - 2014-05-30T15:59:36.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2014-05-22T16:33:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12596", "nome": "4ª Vara Federal de Santa Maria" } } - 2014-05-22T15:46:29.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12596", "nome": "4ª Vara Federal de Santa Maria" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJCE — 03957410320108060001 — Execução de Título Extrajudicial · 2010-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJCE
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Santa Maria / NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇÕES DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
- TJCE — 02417038120208060001 — Execução de Título Extrajudicial · 2020-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJCE
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Santa Maria / NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇÕES DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
- TJCE — 04256647420108060001 — Execução de Título Extrajudicial · 2010-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJCE
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Santa Maria / NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇÕES DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
- TJGO — 00186897219988090152 — Execução de Título Extrajudicial · 1998-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJGO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Santa Maria / 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Pub.)
- TJRO — 70063250920168220005 — Cumprimento de sentença · 2016-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Santa Maria / 5ª VARA CÍVEL
- TRF4 — 00037535720034047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Santa Maria / 1ª Vara Federal de Londrina
- TJRO — 70060785720188220005 — Cumprimento de sentença · 2018-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Santa Maria / 4ª VARA CIVEL
- TJPR — 00000143620268160168 — Execução de Título Extrajudicial · 2026-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPR
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Santa Maria / TERRA ROXA - JUÍZO ÚNICO