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TJAC — 00008254720138010013

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara CriminalGrau: JEData Ajuizamento: 2013-03-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 187b3299d7ffcf74e16368ad081142a4ac8591dcbfd5b56725177c187726d18b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-13 a 2016-03-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-15: Definitivo (TPU 246)
2016-03-15: Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2016-03-15: Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-03-14: Documento (TPU 581)
2016-03-07: Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-24: Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-02-24: Documento (TPU 581)
2016-02-24: Documento (TPU 581)
2016-02-24: Documento (TPU 581)
2016-02-24: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica

Ver outros registros do assunto TPU 3509

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-03-30T17:42:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-01T16:14:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2015-04-14T11:09:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-30T10:30:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-30T14:50:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-04-14T11:10:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-04-09T16:34:22.000Z — Transação Penal (TPU 884)

2015-04-16T09:49:33.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-04-10T09:24:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-04-22T16:13:52.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-04-22T14:48:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-16T09:33:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-10-06T14:27:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-02-24T10:38:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-02-24T10:38:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-02-24T10:38:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-02-24T10:38:07.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-02-24T10:38:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-02-24T10:38:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-02-24T10:38:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-02-24T10:38:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-02-24T10:38:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-02-24T10:38:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-02-24T10:38:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-02-24T10:38:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-02-24T10:38:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-02-24T10:38:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-24T10:38:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-02-24T10:53:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2016-02-03T14:52:36.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-02-03T15:20:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-02-24T14:30:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-03-14T08:26:46.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-03-15T15:16:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2016-03-15T15:17:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-03-07T19:08:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-15T08:17:54.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2014-06-13T08:48:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2014-06-13T08:21:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-16T11:40:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001914020128180069 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
TJMS — 00002239620218120004 — Inquérito Policial · 2021-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
TJGO — 00192332120198090024 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
TRF6 — 00000992220124013803 — Procedimento Comum Cível · 2012-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF6
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
TJMA — 00002083020158100090 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS
TJRR — 08012772120248230047 — Inquérito Policial · 2024-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
TJES — 00001503020228080060 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA
TJAP — 00026745020248030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ