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TJAC — 00006594420158010013

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 90e8ead8b1592662f4d4ce5aa06241e827c8ecaa4f4ea8988556f247936d5f1f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 119 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-01 a 2017-10-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-30: Definitivo (TPU 246)
2017-10-30: Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-16: Documento (TPU 581)
2017-09-25: Documento (TPU 581)
2017-09-25: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2017-09-11: Expedição de documento (TPU 60)
2017-09-11: Expedição de documento (TPU 60)
2017-09-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-08-25: Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-02: Documento (TPU 581)
2017-04-28: Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-06: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 119. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-04-01T16:20:56.000Z — Prisão em flagrante (TPU 175)

2015-04-13T19:16:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-04-01T14:45:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-01T17:47:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-04-01T17:47:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-04-01T17:57:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-04-01T17:59:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2015-04-01T17:48:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-04-01T17:48:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-04-07T08:10:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-04-07T10:22:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-04-01T20:30:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-04-04T16:48:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-04-04T16:53:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-04-01T13:57:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2015-05-08T14:30:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-05-08T14:30:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-05-08T12:36:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-05-08T12:36:36.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-05-08T12:36:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-05-08T12:36:37.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-05-08T12:36:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-05-08T12:36:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-05-08T12:36:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-08T12:36:42.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-05-08T12:36:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-05-08T12:36:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-05-08T12:36:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-05-08T12:36:46.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-05-08T12:41:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2015-04-28T11:23:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-05-18T19:24:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-06-03T11:34:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2015-06-03T14:31:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-06-15T19:13:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-07-27T19:23:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-07-13T10:10:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-07-16T13:50:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2015-07-13T10:11:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00180032620198090029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
TJMT — 00003041120188110026 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
TJGO — 00179429620198090149 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJPR — 00000123520248160104 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / LARANJEIRAS DO SUL - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJSP — 00254709820158260554 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-12-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal / 03 CRIMINAL DE SANTO ANDRE
TJAP — 00025014420208030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-12-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
TJPA — 00002381820208140401 — Inquérito Policial · 2020-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM
TJPI — 00001368920208180043 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES