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TJSE — 00012844620148250013

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CARIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-08-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9af8dae2bfecf02a22001dd324304ce8a74dc8f79e0f7db4222d885a46f22b9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-21 a 2015-06-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-18
(TPU )
2015-05-12
Definitivo (TPU 246)
2014-10-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-10-24
Definitivo (TPU 246)
2014-10-16
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2014-10-16
Audiência (TPU 970)
2014-09-23
Documento (TPU 581)
2014-09-14
(TPU )
2014-09-08
(TPU )
2014-09-04
Decisão (TPU 3)
2014-09-04
Decisão (TPU 3)
2014-09-04
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-16T13:31:55.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-06-18T11:08:08.000Z — (TPU )
  3. 2014-09-14T09:31:11.000Z — (TPU )
  4. 2014-09-08T08:26:26.000Z — (TPU )
  5. 2014-08-21T14:11:23.000Z — (TPU )
  6. 2015-05-12T13:52:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2014-10-24T08:04:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2014-10-24T08:02:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2014-10-16T13:33:14.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8609",
    "nome": "Carira"
  }
}
  10. 2014-09-23T13:16:07.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2014-09-04T14:31:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2014-09-04T14:31:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2014-09-04T10:15:55.000Z — Decisão (TPU 3)
  14. 2014-09-04T10:15:05.000Z — Decisão (TPU 3)
  15. 2014-09-01T09:06:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2014-08-26T14:20:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2014-08-25T14:14:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2014-08-21T14:09:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.