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Execução Contra a Fazenda Pública — Gratificação por Trabalho Educacional - GTE — TJRJ 00080718320158190026

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaÓrgão: ITAPERUNA 2 VARAGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 977132342642af4c50eb375dc9d166fbac5b991d345cee05ccb846d63a4f7a24

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00080718320158190026 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Contra a Fazenda Pública” e “Gratificação por Trabalho Educacional - GTE”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “ITAPERUNA 2 VARA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 33 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Confirmada”, em 2019-11-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 977132342642af4c50eb375dc9d166fbac5b991d345cee05ccb846d63a4f7a24. SHA-256 do comentário: 0b40f455810b1f1a70331b4af906c853b9169314ce0b10371f93c42301aed5f6.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-09-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-10-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-03-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2017-04-25 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2018-11-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2018-11-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2019-04-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2019-04-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2019-08-19 — Documento; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2019-08-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2019-08-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2019-09-19 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2019-10-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2019-10-25 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2019-10-25 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2019-10-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2019-10-26 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2019-11-05 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-04-25 trata do assunto oficial «Gratificação por Trabalho Educacional - GTE»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2019-09-19 trata do assunto oficial «Gratificação por Trabalho Educacional - GTE»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T12:37:57.602903661Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-09-09T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-09-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 977132342642af4c50eb375dc9d166fbac5b991d345cee05ccb846d63a4f7a24

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-09 a 2019-11-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-05
Confirmada (TPU 12266)
2019-10-26
Confirmada (TPU 12266)
2019-10-25
Definitivo (TPU 246)
2019-10-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-10-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-10-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-19
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2019-08-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-19
Conclusão (TPU 51)
2019-08-19
Documento (TPU 581)
2019-04-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-08
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-09T13:21:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-10-14T16:40:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2015-10-14T16:40:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2015-10-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2017-03-31T17:59:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2017-03-31T17:59:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2017-05-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2018-11-06T13:45:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2018-11-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2018-11-14T10:21:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2019-04-08T13:25:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2019-08-19T14:47:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  13. 2019-08-19T14:47:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  14. 2015-09-10T16:05:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2015-10-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2015-11-06T13:45:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2017-03-31T17:59:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2017-04-25T17:59:51.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  19. 2017-05-09T13:14:14.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  20. 2018-01-26T16:11:49.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  21. 2018-02-11T15:29:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2018-02-11T15:35:28.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  23. 2018-10-08T13:52:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2018-11-06T13:45:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2019-04-08T13:27:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-08-19T14:46:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2019-09-19T14:47:42.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  28. 2019-10-25T12:10:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2019-10-25T14:53:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2019-10-25T14:53:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2019-10-25T15:01:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2019-10-26T14:53:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2019-11-05T14:53:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.