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TRE-RS — 00000045720166210010

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 10 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-06-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98a0e0e4e363a30978f7e819fa7bbc0587b267c0ad937813b5f594bf06998e10

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-06 a 2021-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-27: Definitivo (TPU 246)
2018-03-27: Mero expediente (TPU 11010)
2018-03-27: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2018-03-27: Recebimento (TPU 132)
2018-03-27: Mero expediente (TPU 11010)
2018-03-27: Procedência (TPU 219)
2018-03-22: Documento (TPU 581)
2018-03-22: Conclusão (TPU 51)
2018-03-01: Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
2018-03-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-01: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-06-06T10:29:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
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    "codigo": "27133",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2016-06-06T10:57:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27133",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2016-07-11T14:15:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2016-07-20T11:04:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27133",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2016-07-20T15:26:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ],
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    "codigo": "27133",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2017-05-04T16:43:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
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2017-05-05T11:04:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 6
    }
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2017-05-26T10:55:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "27133",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2017-05-26T11:25:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2017-12-13T15:35:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27133",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2017-12-15T16:41:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27133",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-12-15T18:16:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27133",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-03-22T15:26:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27133",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-06-24T14:08:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27133",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-07-11T14:33:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27133",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-07-18T14:01:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27133",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-05-22T09:54:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
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```

2017-05-22T09:54:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
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    "codigo": "27133",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-05-26T11:22:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "27133",
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  }
}
```

2017-12-13T15:16:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT12",
      "valor": 318
    }
  ],
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    "codigo": "27133",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2018-01-02T18:01:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27133",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-03-22T15:14:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27133",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-06-06T11:01:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27133",
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2016-07-20T11:06:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27133",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2017-05-04T16:36:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2017-05-22T10:20:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27133",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-12-13T15:02:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27133",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2017-12-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27133",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-12-15T13:21:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27133",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-12-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27133",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-12-19T15:29:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27133",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-01-02T18:02:43.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27133",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2018-03-01T14:57:42.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27133",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2018-03-01T14:59:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27133",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-03-01T14:59:27.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27133",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2018-03-27T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27133",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-03-27T14:32:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27133",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-03-27T14:40:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27133",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-03-27T15:40:11.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27133",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002544520166210025 — Direitos Políticos · 2016-11-16 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 10 º CARTÓRIO ELEITORAL / 25 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00000074820186140103 — Regularização de Situação do Eleitor · 2018-04-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PA
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 10 º CARTÓRIO ELEITORAL / 103ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000256220186140073 — Regularização de Situação do Eleitor · 2018-02-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PA
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 10 º CARTÓRIO ELEITORAL / 73ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00001185920176140073 — Regularização de Situação do Eleitor · 2017-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PA
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 10 º CARTÓRIO ELEITORAL / 73ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002418020166210143 — Direitos Políticos · 2016-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 10 º CARTÓRIO ELEITORAL / 143 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002426720176210131 — Direitos Políticos · 2017-12-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 10 º CARTÓRIO ELEITORAL / 131 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000420820186100042 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-11-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Direitos Políticos / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 10 º CARTÓRIO ELEITORAL / 42ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 00005886820166240034 — Direitos Políticos · 2016-11-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SC
- Órgão julgador: 10 º CARTÓRIO ELEITORAL / 34 ª ZONA ELEITORAL

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