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Execução Contra a Fazenda Pública — Execução Contratual — TJRJ 00091702520148190026

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: ITAPERUNA 2 VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-08-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 364fccb873b2eeea63b1e77df0823e01394e2741f006ea0a843ed02b169d37f8

Registro público original completo (JSON)

Atos e decisões do DJEN vinculados a este processo

O vínculo usa o número integral do processo informado pelo DJEN. Cada ato conserva sua própria data, tribunal e fonte; o tribunal do ato pode diferir do tribunal que catalogou o processo no DataJud.

Ato ordinatório — TJRJ — 2026-10-09

Cumprimento de sentença Nº 0009170-25.2014.8.19.0026/RJ REQUERENTE : ERLI DE SOUZA GAZAL ADVOGADO(A) : JULIANO ARAUJO NOVAES (OAB RJ151370) ATO ORDINATÓRIO Notifico o destinatário que os autos do processo 0009170-25.2014.8.19.0026 foram migrados do sistema DCP para o sistema eproc. O destinatário fica, desde já, ciente da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do DCP, devendo atuar exclusivamente no sistema eproc. O acesso ao sistema eproc pode ser feito pelo endereço https://eproc1g.tjrj.jus.br/eproc/. Os advogados já cadastrados no sistema DCP precisam apenas realizar seu primeiro acesso no eproc com certificação digital para validar seu cadastro. Feito isso, poderão peticionar para se manifestar sobre eventuais correções e atualizações das informações do processo migrado.

Documento DJEN verificado por SHA-256: 038aa4cc90977ba3adcc46a41d6f769d37a6a3d60458fc620a2f2fe0572c66ae.

Documentos públicos deste processo nesta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-08-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-10-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2014-10-27 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2014-10-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2014-11-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2015-01-26 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2015-03-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2015-03-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2015-03-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2015-03-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2015-03-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2015-03-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2015-11-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2015-11-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2015-11-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2016-05-18 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2016-05-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-09-17T15:08:36.890000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-09-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140813000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-08-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 364fccb873b2eeea63b1e77df0823e01394e2741f006ea0a843ed02b169d37f8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-13 a 2016-05-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-05-18
Remessa (TPU 123)
2015-11-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-11-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-11-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-03-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-03-16
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-16
Publicação (TPU 92)
2015-03-16
Conclusão (TPU 51)
2015-03-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-03-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-03-06
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Contratual

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-13T13:28:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-08-25T17:52:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2014-08-25T17:52:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2014-08-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2014-10-14T15:27:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2014-10-14T15:27:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2014-10-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2014-10-27T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
}
  9. 2014-10-29T14:04:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2014-11-12T17:40:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2015-01-08T11:57:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2015-01-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2015-01-26T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
}
  14. 2015-03-06T17:39:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  15. 2015-03-16T14:45:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  16. 2015-03-16T14:45:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2015-03-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2016-05-18T17:24:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  19. 2014-08-25T15:13:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2014-08-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2014-10-13T17:57:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2014-10-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2014-10-17T15:04:40.000Z — Mandado (TPU 985)
  24. 2014-10-28T11:39:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2014-10-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2015-01-08T11:57:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2015-01-09T14:09:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  28. 2015-01-09T14:36:08.000Z — Mandado (TPU 985)
  29. 2015-01-09T14:36:08.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  30. 2015-03-10T13:36:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2015-03-13T13:02:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2015-03-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2015-11-06T13:42:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2015-11-13T12:01:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2015-11-13T12:03:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2016-05-18T17:20:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.