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Filiação Partidária — Reversão de Desfiliação — TRE-PB 06000056620206150059

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5681857309408653bd7b4c337527afa7570a5a5d54cf4428272fc8c2b81f0433

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-21 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-06-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-06-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-06-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-06-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2020-06-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2020-06-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2020-06-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2020-06-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2020-06-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2020-06-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2020-06-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2020-06-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2020-06-20 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2020-06-20 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2020-06-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2020-06-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-12 trata do assunto oficial «Reversão de Desfiliação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-04-25T17:19:13.409000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-04-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200521114404
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-05-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5681857309408653bd7b4c337527afa7570a5a5d54cf4428272fc8c2b81f0433

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-21 a 2020-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-22
Definitivo (TPU 246)
2020-06-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-20
Reativação (TPU 849)
2020-06-20
Desarquivamento (TPU 893)
2020-06-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-19
Publicação (TPU 92)
2020-06-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-12
Definitivo (TPU 246)
2020-06-12
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reversão de Desfiliação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-21T11:44:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  2. 2020-05-21T14:19:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  3. 2020-06-05T08:47:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  4. 2020-06-05T09:06:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  5. 2020-06-11T17:53:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  6. 2020-05-28T10:58:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  7. 2020-06-03T09:59:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  8. 2020-06-04T10:43:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  9. 2020-06-05T11:37:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  10. 2020-06-05T11:37:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  11. 2020-06-05T11:37:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  12. 2020-06-05T11:37:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  13. 2020-06-12T14:15:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  14. 2020-06-12T14:31:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  15. 2020-06-19T02:20:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  16. 2020-06-19T02:20:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  17. 2020-06-19T02:20:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  18. 2020-06-20T03:09:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  19. 2020-06-20T03:14:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  20. 2020-06-20T03:14:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  21. 2020-05-21T11:44:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  22. 2020-05-26T09:50:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  23. 2020-06-05T11:25:49.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  24. 2020-06-12T14:40:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  25. 2020-06-12T14:40:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  26. 2020-06-20T03:09:28.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  27. 2020-06-20T03:09:28.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  28. 2020-06-22T09:04:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  29. 2020-06-22T09:04:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.