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Homologação da Transação Extrajudicial — Verbas Rescisórias — TRT13 00002053120215130026

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialÓrgão: 9ª Vara do Trabalho de João PessoaGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-03-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c173e9a76691f8cfbda586361d2d95d3fc76bc965198c74f3fd40049115fc218

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-03-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-04-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-04-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-04-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-04-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-04-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2021-04-09 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2021-11-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2021-11-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2021-11-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-11-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-11-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2021-11-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2021-11-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2021-12-06 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2021-12-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2021-12-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2021-04-09 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-01-03T00:43:38.457620177Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-03-31T11:21:42.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-03-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: c173e9a76691f8cfbda586361d2d95d3fc76bc965198c74f3fd40049115fc218

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-31 a 2021-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-06
Definitivo (TPU 246)
2021-12-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-06
Desarquivamento (TPU 893)
2021-11-11
Definitivo (TPU 246)
2021-11-11
Mero expediente (TPU 11010)
2021-11-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-11
Petição (TPU 85)
2021-11-11
Conclusão (TPU 51)
2021-11-06
Publicação (TPU 92)
2021-11-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-31T11:21:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-03-31T11:36:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2021-04-05T12:05:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2021-04-06T10:50:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2021-04-06T12:16:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2021-04-06T12:16:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2021-04-09T09:01:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2021-04-09T11:32:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2021-04-09T11:32:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2021-11-05T09:30:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2021-11-11T11:08:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2021-11-11T16:10:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2021-04-07T01:21:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2021-04-07T01:21:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2021-04-07T01:21:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2021-04-07T01:21:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2021-04-10T01:22:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2021-04-10T01:22:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2021-04-10T01:22:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2021-04-10T01:22:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2021-04-15T00:02:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2021-04-15T00:02:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2021-04-23T00:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2021-04-23T00:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2021-11-06T01:21:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2021-11-06T01:21:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2021-11-11T00:05:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2021-04-06T12:15:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2021-04-09T11:31:43.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  30. 2021-04-26T18:16:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2021-05-25T10:38:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2021-07-05T09:49:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2021-08-04T07:18:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2021-09-01T09:36:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2021-10-04T07:01:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2021-11-11T12:05:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2021-11-11T14:55:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  38. 2021-12-06T18:31:58.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  39. 2021-12-06T18:34:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2021-12-06T18:34:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.