Revisão de Eleitorado — Resolução — TRE-PA 00000345920156140063
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c8842a71c77ee2a1d2773d2d6b46aae471f4105478fe9910db18cc95a0796c0
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Resolução Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-01-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-01-20 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-01-22 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2016-02-01 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-02-02 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-02-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-02-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2017-02-14 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2021-07-23T18:56:51.012000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-07-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160108000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-01-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8c8842a71c77ee2a1d2773d2d6b46aae471f4105478fe9910db18cc95a0796c0
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-08 a 2017-02-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-02-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-02-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-02-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-02-02
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2016-02-01
- Publicação (TPU 92)
- 2016-01-22
- Procedência (TPU 219)
- 2016-01-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-01-08
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Resolução
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-08T09:21:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72233", "nome": "Desembargador Substituto 2" } } - 2016-01-20T14:44:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72233", "nome": "Desembargador Substituto 2" } } - 2016-02-01T09:42:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72233", "nome": "Desembargador Substituto 2" } } - 2016-02-23T15:00:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72233", "nome": "Desembargador Substituto 2" } } - 2016-02-29T14:42:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72233", "nome": "Desembargador Substituto 2" } } - 2016-01-22T10:46:47.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72233", "nome": "Desembargador Substituto 2" } } - 2016-02-02T10:12:37.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72233", "nome": "Desembargador Substituto 2" } } - 2017-02-14T09:33:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72233", "nome": "Desembargador Substituto 2" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PA — 00000225920186140089 — Revisão de Eleitorado · 2019-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Revisão de Eleitorado
- Coincidência literal — Órgão julgador: Assessoria da Corregedoria
- TRE-PA — 00000859420176140000 — Instrução · 2017-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Órgão julgador: Assessoria da Corregedoria
- Classe processual: Revisão de Eleitorado / Instrução
- TRE-AM — 00001146520136040000 — Revisão de Eleitorado · 2013-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Revisão de Eleitorado
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Órgão julgador: Assessoria da Corregedoria / Gabinete do Juiz pela Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2
- TRE-PA — 00000127820186140068 — Revisão de Eleitorado · 2019-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Revisão de Eleitorado
- Coincidência literal — Órgão julgador: Assessoria da Corregedoria
- TJPB — 00009089420118152001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJPB
- Classe processual: Revisão de Eleitorado / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Assessoria da Corregedoria / Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
- TSE — 06007455820196000000 — Instrução · 2019-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Revisão de Eleitorado / Instrução
- Órgão julgador: Assessoria da Corregedoria / GABINETE STF1
- TSE — 06007420620196000000 — Instrução · 2019-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Revisão de Eleitorado / Instrução
- Órgão julgador: Assessoria da Corregedoria / GABINETE STF1
- TSE — 06007481320196000000 — Instrução · 2019-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Revisão de Eleitorado / Instrução
- Órgão julgador: Assessoria da Corregedoria / GABINETE STF1
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000345920156140063 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Revisão de Eleitorado” e “Resolução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Assessoria da Corregedoria”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 8 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2017-02-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
8c8842a71c77ee2a1d2773d2d6b46aae471f4105478fe9910db18cc95a0796c0. SHA-256 do comentário:4c698c6e9ca608b8ce91d342b0c7a405f215d7af18b4075ccb3c15c4fd8a8992.