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TRE-MG — 06000037920246130296

Classe: RepresentaçãoOrgao: 296ª Zona Eleitoral - CandeiasGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c3cc606c90984529ff6253dbc56d36ab9fa678b6a1e6581393ea9cd299ad680

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-04 a 2024-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-18
Definitivo (TPU 246)
2024-03-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-18
Documento (TPU 581)
2024-03-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-13
Petição (TPU 85)
2024-03-13
Publicação (TPU 92)
2024-03-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-11
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-03-11
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2024-03-11
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-04T15:01:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-03-04T15:51:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2024-03-07T15:35:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-03-05T17:18:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2024-03-05T17:18:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-03-06T01:01:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  7. 2024-03-06T01:01:31.000Z — Publicação (TPU 92)
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  8. 2024-03-07T14:58:40.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2024-03-11T17:33:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-03-11T17:33:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-03-11T17:33:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
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  12. 2024-03-13T01:01:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
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  13. 2024-03-13T01:01:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
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  14. 2024-03-13T13:45:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-03-14T03:01:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15964",
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  16. 2024-03-14T03:01:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15964",
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  17. 2024-03-18T15:13:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-03-18T16:32:39.000Z — Documento (TPU 581)
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  19. 2024-03-04T15:01:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  20. 2024-03-05T17:01:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  21. 2024-03-05T17:06:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
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  22. 2024-03-11T17:15:37.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-03-11T17:15:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15964",
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  24. 2024-03-18T16:32:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  25. 2024-03-18T16:32:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.