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Inquérito Policial — Poluição — TJMS 00001598920228120024

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 2ª VaraGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d2d4a42faa89b9cf359a8c19f1091bcd66f24d76946c8b2b777d9fc695fa7b2a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-02-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-02-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2026-07-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2026-07-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2026-07-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2026-07-07 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2026-08-24 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2026-08-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Poluição» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2026-08-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-10 a 2026-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-24
Recebimento (TPU 132)
2026-08-24
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2026-07-07
Reativação (TPU 849)
2026-07-07
Reativação (TPU 849)
2026-07-07
Documento (TPU 581)
2026-07-07
Documento (TPU 581)
2026-07-07
Petição (TPU 85)
2026-07-07
Conclusão (TPU 51)
2022-02-10
Definitivo (TPU 246)
2022-02-10
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Poluição

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-10T12:41:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3546",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
  2. 2026-07-07T13:45:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3546",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
  3. 2026-07-07T13:45:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3546",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
  4. 2026-07-07T16:17:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3546",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
  5. 2026-07-07T16:18:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3546",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
  6. 2022-02-10T14:54:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3546",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
  7. 2026-07-07T13:45:01.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3546",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
  8. 2026-07-07T13:45:03.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3546",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
  9. 2026-08-24T15:38:25.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3546",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
  10. 2026-08-24T15:38:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3546",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.