Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00047099420148260129

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CUMULATIVA DE CASA BRANCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-10-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e7c356a6e9e9df4396cdc17cd1293df80d9525b661a33261758db78946d2d4c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 149 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-10-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-10-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  3. 2018-05-04 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  4. 2018-05-04 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  5. 2018-05-04 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  6. 2018-05-04 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  7. 2018-05-04 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  8. 2018-05-11 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  9. 2018-05-18 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  10. 2018-06-13 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  11. 2018-07-03 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  12. 2018-10-29 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  13. 2018-11-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  14. 2018-11-07 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  15. 2018-11-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  16. 2018-11-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  17. 2018-12-18 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  18. 2022-08-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-10-26 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/112

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T14:54:48.782388914Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141027111217
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-10-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7e7c356a6e9e9df4396cdc17cd1293df80d9525b661a33261758db78946d2d4c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 149 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-27 a 2022-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-12-18
Definitivo (TPU 246)
2018-11-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-26
Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-07
Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-07
Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-07
Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-29
Expedição de documento (TPU 60)
2018-07-03
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 149. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-27T12:17:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-10-28T10:15:11.000Z — Remessa (TPU 982)
  3. 2014-10-28T11:16:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2014-10-29T09:44:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2014-10-29T16:51:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2014-11-04T16:56:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2014-11-04T17:27:10.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2014-12-09T10:30:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2014-12-10T09:24:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2014-12-10T17:12:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2014-12-16T15:03:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2014-12-16T16:16:41.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2015-01-22T09:15:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-01-22T12:36:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2015-01-23T09:38:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-01-27T12:14:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2015-01-27T15:57:06.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2015-03-06T11:36:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-03-06T11:57:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2015-03-09T09:53:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2015-03-09T16:28:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-03-09T18:03:37.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2015-04-09T13:15:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2015-04-10T13:37:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2015-04-16T16:28:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2015-04-16T17:24:08.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  27. 2015-06-02T10:25:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  28. 2015-06-03T09:31:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2015-06-08T11:26:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-06-19T09:17:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  31. 2015-07-02T15:56:38.000Z — Remessa (TPU 123)
  32. 2015-07-08T11:37:16.000Z — Remessa (TPU 123)
  33. 2015-07-13T10:43:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2015-07-13T14:42:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2015-07-24T11:00:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2015-07-24T11:00:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  37. 2015-07-28T09:47:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2015-07-29T10:52:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2015-07-30T11:27:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}
  40. 2015-08-05T15:22:39.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.