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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00003586120138250058

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: ILHA DAS FLORESGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cde7b40734df841d036c6fe5df4f96987a0290329a02848ec21e5642c2d7e6b3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 132 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-07-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  2. 2013-07-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  3. 2013-07-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  4. 2013-11-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  5. 2013-11-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  6. 2014-04-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  7. 2014-04-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  8. 2014-06-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  9. 2014-09-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  10. 2014-09-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  11. 2014-11-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  12. 2014-12-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  13. 2014-12-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  14. 2015-02-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  15. 2015-03-11 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2015-07-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  17. 2015-07-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  18. 2016-10-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-07-19 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/128
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-07-19 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/129
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-11-22 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/119

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T22:41:26.551000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130711120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-07-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: cde7b40734df841d036c6fe5df4f96987a0290329a02848ec21e5642c2d7e6b3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 132 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-11 a 2016-10-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-10-27
Definitivo (TPU 246)
2016-07-01
Definitivo (TPU 246)
2016-02-24
Recebimento (TPU 132)
2016-02-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-12-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-10-20
Recebimento (TPU 132)
2015-08-31
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-08-26
Documento (TPU 581)
2015-08-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 132. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-11T09:56:48.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2015-02-11T09:51:54.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2014-07-23T18:15:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  4. 2014-06-05T16:16:06.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  5. 2014-01-16T15:43:59.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  6. 2013-08-29T10:41:21.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  7. 2016-10-28T10:19:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-12-10T14:36:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-08-19T12:38:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-08-19T12:35:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-08-18T09:24:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-07-31T09:51:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-06-25T13:36:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-06-08T12:57:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-05-19T11:27:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-05-05T11:26:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2015-02-13T21:20:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2014-12-28T19:56:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2014-12-28T19:52:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2014-12-10T14:04:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2014-12-09T16:31:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2014-12-09T13:53:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2014-11-04T19:27:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2014-10-16T20:33:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2014-10-15T10:52:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2014-09-23T11:29:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2014-09-04T09:08:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2014-09-02T14:44:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2014-08-13T10:02:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2014-08-06T16:07:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2014-05-14T10:00:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2014-04-30T11:42:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2014-04-29T13:38:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2014-02-06T14:51:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2013-12-17T08:29:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2013-12-17T08:22:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2013-12-17T08:09:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2013-12-16T08:01:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2013-12-10T17:54:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2013-11-29T09:35:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.