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TJSC — 50003304920198240050

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara da Comarca de PomerodeGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 559bb33d345b874d3aab40ca535186fb35c8a06ce8096c7468b81789f18b214c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-10 a 2020-01-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-01-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-23: Confirmada (TPU 12266)
2020-01-23: Petição (TPU 85)
2020-01-22: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-01-16: Outras Decisões (TPU 12164)
2020-01-14: Movimentação processual (TPU 12291)
2020-01-14: Conclusão (TPU 51)
2020-01-06: Petição (TPU 85)
2019-11-05: Documento (TPU 581)
2019-09-24: Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-05: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento | Municipais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-24T16:50:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5709",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode"
  }
}

2020-01-23T07:56:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-01-14T16:56:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5709",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode"
  }
}

2020-01-06T17:12:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-11-05T12:20:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2019-09-24T13:42:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5709",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode"
  }
}

2019-08-06T14:22:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5709",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode"
  }
}

2019-07-29T13:35:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-07-26T15:50:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-07-12T18:59:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5709",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode"
  }
}

2019-07-10T16:36:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5709",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode"
  }
}

2020-01-24T16:58:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5709",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode"
  }
}

2020-01-23T07:56:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2020-01-22T17:48:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5709",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode"
  }
}

2020-01-16T14:23:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5709",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode"
  }
}

2020-01-14T16:56:26.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5709",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode"
  }
}
```

2019-09-05T17:53:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5709",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode"
  }
}

2019-07-29T13:35:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2019-07-22T17:43:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5709",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode"
  }
}

2019-07-17T17:50:20.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5709",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode"
  }
}
```
2019-07-12T18:58:13.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5709",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode"
  }
}
```
2019-07-12T17:17:23.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5709",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Pomerode / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E EXECUÇÕES FISCAIS - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
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- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Pomerode / 1ª VARA CIVEL