Wiki Jurídica

TJSP — 00015002720038260607

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA UNICA DE TABAPUAGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c8158df1f9e67731fb45f86ff57ddf16fd4769fc5ed28ef7f62eaab1978aff8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-10-29 a 2022-03-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-15
Definitivo (TPU 246)
2014-08-16
Definitivo (TPU 246)
2013-06-28
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-06-28
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2007-04-12
Definitivo (TPU 246)
2007-03-22
Publicação (TPU 92)
2007-03-16
Publicação (TPU 92)
2007-03-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-03-07
Julgamento (TPU 193)
2007-03-07
Outras Decisões (TPU 12164)
2007-03-07
Conclusão (TPU 51)
2007-02-15
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2002-10-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2006-06-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2006-08-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2006-08-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2006-08-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2006-09-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2006-10-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2006-10-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2006-10-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2007-01-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2007-01-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2007-01-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2007-01-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2007-01-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2007-01-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  16. 2007-02-08T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2007-02-08T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2007-02-08T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2007-02-15T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2007-02-15T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2007-02-15T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2007-02-15T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2007-03-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  24. 2007-03-07T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  25. 2007-03-07T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  26. 2007-03-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2007-03-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2007-03-22T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2007-04-12T15:34:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2013-06-28T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  31. 2013-06-28T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  32. 2014-08-16T10:05:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2022-03-15T18:57:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.