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Execução Contra a Fazenda Pública — Gratificação por Trabalho Educacional - GTE — TJRJ 01765857420158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-04-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b25c808d8ca6f7b5c1f1a67e97acaeeae0488dc14ae5344e5fcd61c3c3f1a242

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-04-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-04-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-04-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-06-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-09-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-09-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2015-09-28 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2015-12-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2017-01-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2017-01-16 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2017-03-06 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2017-03-07 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2017-03-16 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2017-11-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2017-11-29 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2017-11-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2017-12-13 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2017-12-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-01-16 trata do assunto oficial «Gratificação por Trabalho Educacional - GTE»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:53:02.297831713Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-04-15T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-04-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: b25c808d8ca6f7b5c1f1a67e97acaeeae0488dc14ae5344e5fcd61c3c3f1a242

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-15 a 2017-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-12-13
Definitivo (TPU 246)
2017-12-13
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-11-29
Mero expediente (TPU 11010)
2017-11-29
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-11-29
Conclusão (TPU 51)
2017-03-16
Confirmada (TPU 12266)
2017-03-07
Confirmada (TPU 12266)
2017-03-06
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-03-06
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-03-06
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-01-16
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-01-16
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-15T10:49:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-04-22T10:36:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2015-04-27T12:30:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2015-06-18T12:42:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2015-09-21T15:15:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2015-09-21T15:15:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2015-09-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2015-09-28T17:26:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2015-09-28T17:26:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  10. 2015-12-17T17:46:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2015-12-17T17:46:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2016-01-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2017-01-16T15:25:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  14. 2017-11-29T11:59:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2015-04-24T12:29:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2015-05-26T16:02:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  17. 2015-05-26T16:02:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  18. 2015-06-01T16:02:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2015-06-05T16:02:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2015-07-28T17:56:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2015-09-21T15:15:47.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
  22. 2015-09-24T07:29:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  23. 2015-09-24T07:29:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  24. 2015-12-09T16:28:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2015-12-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2016-01-18T15:01:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  27. 2016-01-19T14:02:54.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  28. 2017-01-16T15:25:31.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  29. 2017-03-06T16:23:37.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  30. 2017-03-06T16:30:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2017-03-06T16:30:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2017-03-07T16:30:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2017-03-16T16:30:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2017-11-29T15:44:25.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  35. 2017-11-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2017-12-13T10:32:10.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  37. 2017-12-13T11:15:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.