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TJPE — 00000226020168171550

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a1b8da3d79d6dc09cbc46dc221abfe10250c3fb9a1461a85e00bda7a3fd5160

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 144 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-01 a 2026-07-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-05: Publicação (TPU 92)
2026-06-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-03: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-03: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-07: Petição (TPU 85)
2026-05-07: Mandado (TPU 106)
2026-04-24: Petição (TPU 85)
2026-04-24: Mandado (TPU 106)
2026-04-23: Mandado (TPU 985)
2026-04-23: Mandado (TPU 985)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes | Indenização por Dano Material | Liminar | Citação | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 144. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-05-07T00:25:45.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6633",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA"
  }
}

2026-05-07T00:25:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6633",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA"
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2026-04-24T16:40:08.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 6,
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      "nome": "não entregue ao destinatário",
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    }
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  }
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2026-04-24T16:40:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA"
  }
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2026-04-22T15:05:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
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2026-04-22T15:05:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-22T15:02:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
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      "codigo": 4,
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      "valor": 78
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2026-04-22T15:02:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 78
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    "codigo": "6633",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA"
  }
}

2025-10-23T10:45:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "6633",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA"
  }
}

2025-10-23T10:45:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6633",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA"
  }
}

2025-09-17T10:42:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6633",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA"
  }
}

2025-09-17T10:42:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6633",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA"
  }
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2025-03-25T11:07:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6633",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA"
  }
}

2025-03-25T10:12:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6633",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA"
  }
}

2023-12-12T12:38:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "6633",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA"
  }
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2023-11-07T11:48:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "6633",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA"
  }
}

2023-11-07T11:47:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6633",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA"
  }
}

2023-10-18T15:03:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6633",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA"
  }
}

2023-10-18T15:03:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6633",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA"
  }
}

2023-10-18T15:03:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6633",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA"
  }
}

2023-09-15T10:29:00.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "70470",
    "nome": "DISTRIBUICAO DA COMARCA DE VENTUROSA"
  }
}

2023-09-15T10:24:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6633",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA"
  }
}

2023-09-15T10:21:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6633",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA"
  }
}

2023-09-15T10:18:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6633",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA"
  }
}

2022-12-16T13:05:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6633",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA"
  }
}

2022-12-01T12:36:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6633",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA"
  }
}

2022-12-01T12:33:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6633",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA"
  }
}

2022-08-05T13:39:00.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "70470",
    "nome": "DISTRIBUICAO DA COMARCA DE VENTUROSA"
  }
}

2022-07-29T12:15:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6633",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA"
  }
}

2022-07-29T11:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6633",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA"
  }
}

2022-07-29T11:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6633",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA"
  }
}

2022-05-12T12:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6633",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA"
  }
}

2021-11-25T14:49:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6633",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA"
  }
}

2021-11-25T14:46:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6633",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA"
  }
}

2021-11-05T14:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6633",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA"
  }
}

2021-11-05T14:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6633",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA"
  }
}

2021-04-28T12:39:00.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "70470",
    "nome": "DISTRIBUICAO DA COMARCA DE VENTUROSA"
  }
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2020-11-16T17:20:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA"
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2019-03-29T16:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA"
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2017-08-22T13:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJRO — 70002786720178220010 — Cumprimento de sentença · 2017-01-27 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJPE / TJRO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
TJES — 00000578720178080013 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA / 1ª VARA - CASTELO
TJAC — 06028365220158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-07-06 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAC
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJRO — 70003825920178220010 — Cumprimento de sentença · 2017-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJPE / TJRO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
STJ — 00000200920218190209 — Agravo em Recurso Especial · 2023-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA / PRESIDÃNCIA
TJPE — 00000259120268172640 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS
TRF5 — 00506477320234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 05223809720204058013 — Recurso Inominado Cível · 2021-03-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA / 1ª Relatoria Turma Recursal

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