TJSC — 50011991220198240050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b92b08a1872fc4e6ead8ea15ff8d462b78017c898ca09134f51b31e1f8d8e82c
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Municipais
Movimentações públicas
- 2021-10-19T16:20:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2021-04-22T18:19:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-04-13T15:08:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5709", "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode" } } - 2021-04-13T15:08:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5709", "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode" } } - 2021-03-24T07:24:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-03-16T17:03:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5709", "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode" } } - 2021-03-13T20:19:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-12-04T16:01:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5709", "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode" } } - 2020-12-03T16:07:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-09-11T11:41:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-08-06T16:17:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5709", "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode" } } - 2020-08-06T13:22:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-02-10T09:49:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-01-17T17:16:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5709", "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode" } } - 2020-01-16T10:48:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-11-30T01:04:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-11-22T12:33:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2019-11-06T19:04:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5709", "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode" } } - 2019-10-30T18:31:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5709", "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode" } } - 2019-10-30T18:30:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5709", "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode" } } - 2019-10-30T16:52:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-10-17T18:42:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5709", "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode" } } - 2019-10-17T10:12:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5709", "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode" } } - 2021-06-22T15:47:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5709", "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode" } } - 2021-04-22T18:20:26.000Z — Custas (TPU 479)
- 2021-04-22T18:19:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-04-22T18:19:48.000Z — Custas (TPU 479)
- 2021-03-24T07:24:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-03-23T20:21:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5709", "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode" } } - 2021-03-23T20:21:15.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5709", "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode" } } - 2021-03-16T17:02:38.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5709", "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode" } } - 2021-03-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-03-01T13:09:05.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5709", "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode" } } - 2021-02-26T15:41:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5709", "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode" } } - 2021-02-26T15:41:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5709", "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode" } } - 2020-11-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-11-17T18:44:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5709", "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode" } } - 2020-11-17T18:44:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5709", "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode" } } - 2020-11-11T03:00:13.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2020-09-11T11:41:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-09-03T14:26:31.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5709", "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode" } } - 2020-09-03T14:25:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5709", "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode" } } - 2020-08-10T22:59:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5709", "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode" } } - 2020-07-31T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-07-21T18:41:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5709", "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode" } } - 2020-07-21T18:41:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5709", "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode" } } - 2020-05-28T03:00:03.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2020-03-16T13:24:53.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5709", "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode" } } - 2020-02-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-01-27T15:55:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5709", "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode" } } - 2020-01-27T15:55:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5709", "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode" } } - 2019-12-15T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-12-05T14:54:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5709", "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode" } } - 2019-11-01T20:14:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5709", "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode" } } - 2019-10-28T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-10-20T11:18:42.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5709", "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode" } } - 2019-10-18T14:00:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5709", "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode" } } - 2019-10-18T14:00:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5709", "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJSC — 03027317520188240015 — Execução Fiscal · 2018-07-16 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 07469227320138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 07474752320138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 07465754020138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- TJSC — 50004263320238240015 — Execução Fiscal · 2023-01-20 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005816220058152001 — Execução Fiscal · 2005-03-18 · 1 referência(s) em comum
- TJSC — 03028235320188240015 — Execução Fiscal · 2018-07-23 · 1 referência(s) em comum